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Capital

União confirma área de 5 mil m² para construção da Casa da Criança

Superintendência de Patrimônio da União deve oficializar entrega ao Estado nas próximas semanas

Por Maristela Brunetto | 07/12/2023 15:20
Segundo a SPU, área a ser transferida à Sejusp para construção de centro pertenceu à RFFSA (Foto: Arquvio/ Paulo Francis)
Segundo a SPU, área a ser transferida à Sejusp para construção de centro pertenceu à RFFSA (Foto: Arquvio/ Paulo Francis)

O Governo Federal está concluindo os trâmites burocráticos para oficializar a doação de uma área de 5.952,00m²,  dividida em 13 matrículas, para a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) construir no local um Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Os terrenos ficam perto da Avenida Duque de Caxias, altura do Aeroporto Internacional, em frente à Casa da Mulher Brasileira e pertenciam ao patrimônio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima).

 O Estado solicitou a doação da área para instalar um centro especializado para atender as crianças e adolescentes vítimas de violência, nos moldes da Casa da Mulher, após a morte da menina Sophia, de dois anos e sete meses, no final de janeiro, em um episódio de violência doméstica que causou comoção e desencadeou um longo debate sobre a necessidade de aperfeiçoar os serviços da rede de proteção às crianças e adolescentes.

 Houve uma primeira tentativa de aperfeiçoar o atendimento policial levando as crianças para a Casa da Mulher nos plantões, depois a Polícia Civil criou uma sala para plantões na Cepol, uma vez que a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), na Rua 25 de Dezembro, funciona somente em dias úteis e durante o dia.

 O empreendimento é estimado em R$ 7 milhões, com receita do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência, quantia que já estava assegurada, segundo informou recentemente o secretário Antônio Carlos Videira. O serviço contará com triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamento imediato de crianças vítimas de violência para os órgãos de proteção.

De início, a informação apontava para um terreno com dimensões bem menores do que é confirmado agora. Conforme a Superintendência de Patrimônio da União, falta a finalização da parte documental para a oficialização da entrega do terreno, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

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