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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

05/11/2015 19:20

Vereadores já identificaram imóveis que terão IPTU com aumento de 246,25%

Flávio Paes

O prefeito Alcides Bernal (PP) pode estar “camuflando” um “tributaço” no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2016, aplicando aumentos de até 246,25% no valor venal de alguns imóveis, sem passar pelo crivo da Câmara Municipal.

 

Na sessão desta quinta-feira os vereadores aprovaram requerimento proposto pelo vereador Airton Saraiva (DEM), em que ele cobra do prefeito, o envio ao Legislativo da íntegra da planta genérica de valores que servirá de base para o lançamento do imposto do ano que vem.

Ontem o prefeito anunciou sua decisão de aplicar, por decreto, um reajuste de 9,57%, percentual que corresponde a variação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumo Amplo Especial) nos últimos 12 meses, muito embora os técnicos da área econômica da Prefeitura tenham sugerido a aplicação de 20%. Qualquer correção até o limite da inflação não precisa passar pela aprovação dos vereadores.

Saraiva reconhece que o prefeito tem esta prerrogativa, mas começou a desconfiar de que o prefeito resolveu “camuflar” o aumento real do imposto após receber cópias de documentos da Secretaria de Receita, referentes a um terreno no Jardim Noroeste que neste ano foi avaliado em R$ 7.2780.00 para efeito de cálculo do IPTU, pagando em torno de R$ 182,00(com 2,5% de alíquota) .

Para 2016, este mesmo imóvel teve seu valor venal corrigido em 246,25%, passando a R$ 25.200,00, elevando o tributo a R$ 630,00. “Vamos avaliar se este foi um caso isolado, corrigindo alguma distorção antiga. Se estes aumentos no valor venal forem generalizados, é necessária uma lei, aprovada pela Câmara, para atualizar a planta genérica”, sustenta Saraiva. Em 2013, quando Bernal recorreu a este mesmo diante expediente para não depender do Legislativo, corrigindo o imposto em pouco mais de 5%, a planta genérica não sofreu alteração “.

Quem também manifestou preocupação com o aumento do IPTU foi o vereador Carlos Augusto Borges ( PSB) .
“Vamos monitorar se não haverá mudança na planta genérica. Já recebi informação de aumentos acima de 20%. Considero este procedimento injusto e ilegal. O contribuinte não pode sofrer tarifaço, até porque a Capital está em uma fase que pouco tem oferecido aos munícipes. Não é justo penalizar a população pela falta de gestão do Executivo e a incompetência da administração. Tem que parar de falar bonito e começar a fazer”, ponderou Carlão.

 

 

Vereador Carlão diz que vai fiscalização cobrança do imposto Vereador Carlão diz que vai fiscalização cobrança do imposto
Saraiva autor do requerimento que cobra cópia da planta genérica que será aplicada para o IPTU 2016 (Foto:Arquivo)Saraiva autor do requerimento que cobra cópia da planta genérica que será aplicada para o IPTU 2016 (Foto:Arquivo)


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