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Cidades

CNJ começa em setembro a registrar índios sem certidão

Redação | 14/07/2010 10:02

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vain começar por Campo Grande projeto "Cidadania, direito de Todos), para registrar cerca de 1,6 mil índios que ainda não têm Certidão de Nascimento e por isso tem dificuldades de fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal e cobrar direitos trabalhistas.

O problema foi detectado pela Funai dentre a população de 8 mil indígenas que vivem em uma das 4 aldeias urbanas de Campo Grande.

Diante da situação, a Capital sul-mato-grossense foi escolhida para ser a primeira contemplada pelo projeto, criado para registrar os povos indígenas localizados perto de centros urbanos, e deve entrar em prática em setembro.

Os detalhes do projeto serão acertados em agosto, em Campo Grande, num encontro que deverá reunir representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Nacional do Índio (Funai), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Secretaria de Segurança Pública do MS, Ministério do Trabalho e cartorários para decidir como implantar o projeto na cidade.