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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

27/06/2011 17:21

CNJ manda investigar denúncia da Uragano e ações de 4 magistrados

Marta Ferreira
Relatório foi votado na sessão da semana passada do CNJ. (Foto: Divulgação)Relatório foi votado na sessão da semana passada do CNJ. (Foto: Divulgação)

Os 5 dias de vistoria que integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fizeram a Mato Grosso do Sul, no ano passado, produziram um relatório de 214 páginas. Nelas, uma radiografia de um Poder Judiciário “desorganizado”, como já havia traduzido a ministra Eliana Calmon de Sá, ao falar dos resultados da fiscalização no Estado, apressada após as denúncias de irregularidades surgidas após a operação Uragano, que derrubou a cúpula da administração de Dourados, em setembro do ano passsado.

No relatório sobre a vistoria, aprovado na semana passada no plenário do CNJ, a Corregedoria recomenda que seja analisado o processo aberto e arquivado em outubro do ano passado pelo TJ, para investigar as suspeitas levantadas em gravação da Operação Uragano, de recebimento de valores irregulares pelos magistrados.

A corregedoria também determina que sejam abertas investigações em relação ao trabalho de três desembargadores e determina que um quarto preste esclarecimentos sobre processos sob sua responsabilidade.

O relatório é feito por dependência da Justiça visitada. Quando cita o gabinente da desembargadora Tânia Garcia de Freitas, determina a abertura de PCA (Procedimento de Controle Administrativo), em razão da “inusitada” autorização de autorização de financiamento para a compra de imóvel pela juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, através de pagamento de auxílio moradia.

Em relação ao gabinete do desembargador Claudionor Abss Duarte, a Corregedoria já determinou que fará nova inspeção, “a fim de averiguar-se o estado dos recursos nele existentes”.

Também determina ao magistrado prazo de 10 dias, para prestar informações sobre processos e procedimentos investigatórios, que não são detalhados, mas que a reportagem apurou que envolvem a juíza Margarida Weiler, afastada do cargo após denúncias de irregularidades e venda de sentença.

Uma dessas denúncias é citada no relatório, no trecho sobre o gabinete da desembargadora Tânia Garica de Freiras. Conforme o documento, Margarida foi denunciada por “combinar” com advogados o resultado de um julgamento em que a parte-ré é a Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

Em relação à vistoria no gabinete do desembargador João Batista da Costa Marques, o CNJ determinou abertura de pedido de providências solicitando exame “mais atento” da Corregedoria Nacional de processos sob responsabilidade do desembargador. Alguns casos, conforme escrito, são de repercussão social “face à gravidade de que se revestem”.

Grave- Ao determinar a abertura do pedido de providências, o relatoria cita um processo que envolve o ex-vereador de Ponta Porã Joanir Subtil Viana, preso em flagrante pela Polícia Federal com 93kg de cocaína e solto em decisão de João Batista.

Por fim, em relação ao desembargador João Carlos Brandes Garcia, também foi determinada a instauração de pedido de providências. Nesse caso, a explicação é a existência de “peculiaridades”, como o julgamento de habeas-corpus cuja competência do Tribunal de Justiça é discutível por ser crime de menor potencial ofensivo.

Sigilo - O relatório, em seu final, explica que o documento aprovado é o “início” e não o fim da vistoria do CNJ. Explica, também, que casos sigilosos serão analisados em procedimentos apartados. Entre esses casos, o documento confirma que há denúncias de enriquecimento ilícito, sem detalhamento.

O texto foi aprovado sem leitura durante a sessão do CNJ da semana passada, por acordo entre os conselheiros. Além de cópias para os conselheiros do próprio órgão, será encaminhado, também, à Procuradoria Geral da República e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A direção do TJ ainda não se manifestou sobre o relatório.

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Valeu OAB? O CNJ que vá!
O quê de efetivamente a OAB, que não cuida nem dos interesses dos advogados, como eu, está fazendo de efetivo para que qualquer investigação siga adiante? Só quer aparecer na imprensa.
Lembre-se que um dos desembargadores (ex-advogado) é pai do presidente da OAB de MS.
E o Ministério Público do Estado? Sofrendo toda sorte de ataques e ainda assim "brigando" com o TJ, Este sim, está dando a cara para bater e cortando a própria carne e investigando seriamente seu ex-chefe. É melhor que os sul-mato-grossenses acompanhem mais de perto!
 
Roberto Benghi em 29/06/2011 12:51:05
O engraçado é que todos os comentários aqui demonstra bem a cara do brasileiro que se acha no direito de julgar algo que não tem conhecimento ou acham que tem, mas não tem documentos e provas... É a cultura do povo brasileiro que adora meter a boca para depois ir saber do que se trata na verdade... :P
 
João Gunshi em 28/06/2011 10:34:13
Isso demonstra com clareza a grande vergonha dos poderes constituidos do nosso País.
Como acreditar? em quem acreditar ?? Do povo para o povo e a Deus!!!
 
Luiz Carlos em 28/06/2011 09:37:58
O PIOR QUE NESTE PAÍS,TUDO É IGUAL A "MARIDO TRAÍDO",SEMPRE É O ULTIMO A SABER ,E QUASE NUNCA ACREDITA.rsrsrsrsrsrsr.SE ISSO DER EM ALGUMA COISA,SERÁ UMA BELA E "GORDA" APOSENTADORIA COMPULSÓRIA,QUE SÓ MESMO OS "SENHORES DOUTORES DA LEI" TEM DIREITO,SE UM PEDREIRO(SEM OFENSAS)FAZ ALGUMA COISA,NO MINIMO NUNCA MAIS COLOCARÁ SEUS TIJOLOS EM NADA,A NÃO SER NA MÁXIMA SEGURANÇA DE ALGUM LUGAR. LAMENTÁVEL É SABER QUE A VIDA DE TANTAS PESSOAS, PASSAM PELAS MÃOS DESTES QUE AI ESTÃO,E NÃO SOU EU QUE CITO,"SAQUEANDO O POVO E O PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO".
 
ricardo terra lemos em 28/06/2011 09:09:58
Até quando nós vamos ver essa farra de corrupção estampada em nosso País, isso é caso sério, será que podemos ainda acreditar que existe gente séria nesse país, o que ensinamos pros nossos filhos? que ser honesto vale a pena? como dizer se os exemplos de desonestidade esta estampado na midia e não são punidos. LUTA BRASIL.
 
Jorge Luis em 28/06/2011 08:33:29
Pelo menos já é alguma coisa...
A corrupção tem um charme dificil de resistir!
 
Gustavo Weber em 28/06/2011 08:09:08
"Explica, também, que casos sigilosos serão analisados em procedimentos apartados. Entre esses casos, o documento confirma que há denúncias de enriquecimento ilícito, sem detalhamento."

Viva a imprensa livre!!
 
Carlos Alberto Cordeiro em 28/06/2011 07:35:29
Atitude louvavel do CNJ, não é porque são do judiciário que poderão ficar impunes, a justiça é para todos, VALEU CNJ E OAB.
 
joao guilherme em 28/06/2011 07:30:20
até tu, desembargador...
 
wander miranda e silva em 27/06/2011 08:40:03
Esta é apenas a pontinha da ponta do iceberg. Este é o único poder da República que não tem fiscalização externa e, por isso mesmo, é considerado o mais corrupto...
 
Adriano Roberto dos Santos em 27/06/2011 07:02:07
Senhoras e senhores!! Estupefactos cidadãos comuns!!
Admiráveis e admirados servidores do judiciário!!!
A minha pizza eu peço com acompnhamento de Pepsi, que é a bebida da nova geração...
 
Carlos Alberto de Oliveira Braga em 27/06/2011 06:57:22
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