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Campo Grande, Segunda-feira, 23 de Abril de 2018

28/01/2018 14:33

Com 31 vítimas em MS, campanha mostra efeito do trabalho escravo

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, neste 28 de janeiro, dados mostram que condições degradantes ainda são realidade no estado.

Anahi Gurgel
Trabalhadores resgatados em área rural de Corumbá, em 2017, durante ação fiscal do MPT. (Foto: Divulgação/ MPT)Trabalhadores resgatados em área rural de Corumbá, em 2017, durante ação fiscal do MPT. (Foto: Divulgação/ MPT)

Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, dados do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) revelam que a escravidão ainda é uma realidade no Mato Grosso do Sul: foram 31 trabalhadores resgatados de condições degradantes e de violação à dignidade humana no ano de 2017. 

Os empregados foram encontrados durante ações fiscais. Todos atuavam em propriedades rurais, principalmente na construção de cercas e criação de bovinos no munícipio de Corumbá.

Entre 2012 e 2016, o Grupo de Inspeção do Trabalho Rural, ligado ao MPT, resgatou 243 trabalhadores em 23 ações fiscais no estado. Mais de R$ 715 mil foram recebidos a título de indenização. 

"A sociedade há muito entende inadmissível o trabalho escravo contemporâneo, prática essa que, em última análise, coisifica o homem, destrói sua dignidade, cria uma relação inaceitável de subjugação”, destaca o procurador-chefe do MPT/MS, Leontino Ferreira de Lima Junior.

Quem lembra? Auditores fiscais do trabalho resgataram 11 trabalhadores em duas fazendas no Pantanal, em Corumbá, no dia 24 de outubro de 2017.

O flagrante aconteceu no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou portaria do governo federal que mudou regras de fiscalização e inclusão de empregadores na “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. 

Os empregados eram mantidos em alojamentos improvisados, sem qualquer condição de higiene. Eram barracas improvisadas com lona e plástico, sem local para refeição, armazenamento dos alimentos, banheiros, nem equipamentos de proteção individual.

Baseados em fatos surreais é o nome da campanha lançada neste domingo (28), alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (Foto: Divulgação/MPT)"Baseados em fatos surreais" é o nome da campanha lançada neste domingo (28), alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (Foto: Divulgação/MPT)

Os trabalhadores também não tinham contrato para a prestação dos serviços. Os empregadores autuados.

Campanha - Para evidenciar que a escravidão ainda é uma realidade no Brasil, sensibilizar a população sobre o tema e também estimular as denúncias sobre trabalho escravo, o MPT lançou neste domingo uma campanha nacional.

Imagens fortes, de trabalhadores explorados, vivendo em condições degradantes e de violação à dignidade humana compõem a campanha “Baseado em fatos surreais”. 

Mais de 20 flagrantes, registrados em todos os estados, compõem peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais.

Imagem de trabalhador resgatado no Brasil ilustra campanha nacional lançada hoje. (Foto: Divulgação/MPT)Imagem de trabalhador resgatado no Brasil ilustra campanha nacional lançada hoje. (Foto: Divulgação/MPT)

As imagens têm autoria dos fotógrafos Sérgio Carvalho, auditor fiscal, e Ricardo Oliveira - vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo por retratar condições subhumanas no extrativismo das fibras de piaçava no Rio Negro, no Amazonas.

“A campanha ajuda a expor o problema, mostrando que ele existe próximo da gente e que precisamos estar em constante vigilância para erradicar essa chaga social”, destaca.

Realidade - No ano em que se comemora 130 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888, o crime ainda é recorrente no país, ainda que a prática tenha se aprimorado na forma.

De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, iniciativa do MPT, em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre 2003 e 2017 43.428 pessoas foram resgatadas em situações análogas a escravidão no Brasil, com base no sistema Coete (de Controle de Erradicação do Trabalho Escravo.

Entre os resgatados, 77,28% são negros, pardos ou indígenas, 94,89% são homens e 72,56% são analfabetos ou têm até o 5° ano incompleto.




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