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Cidades

Com concessões vencidas, Estado elabora plano de transporte rodoviário

Empresas receberam o direito de explorar as linhas intermunicipais há cerca de 30 anos, mas, por se tratar de serviço essencial, ônibus não podem ser recolhidos

Por Bruna Kaspary | 15/01/2019 10:17
Empresas de ônibus que fazem transporte intermunicipal em MS estão com concessões vencidas (Foto: Arquivo/Marina Pacheco)
Empresas de ônibus que fazem transporte intermunicipal em MS estão com concessões vencidas (Foto: Arquivo/Marina Pacheco)

Todas as concessões de explorações das linhas de ônibus intermunicipais estão vencidas, de acordo com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), e para que as novas autorizações sejam redistribuídas será realizado um novo Plano Diretor Rodoviário.

Nesse plano, de acordo com o presidente da agência, Youssef Domingos, será feito um estudo das linhas que existem no Estado e se é necessário a implantação de  outras. “As linhas que estão sendo operadas hoje mostram a realidade de 30 anos atrás”, explica.

Atualmente são só oito empresas de ônibus que estão autorizadas a explorar os trajetos estipulados, e todas já tiveram o prazo de suas concessões vencidas, mas continuam operando por se tratar de um serviço primordial, segundo o presidente. Além dessas empresas, cinquenta vans também têm autorização judicial para usar essas linhas.

“Muitas vezes os prefeitos das cidades, os até mesmo o Ministério Público, pede para a Agepan para ser atendido também, e como é necessário todo esse estudo para novas linhas, são concedidas essas autorizações para as vans”, detalha Youssef. Ele lembra que nesse período desde de a elaboração do último plano diretor, surgiram muitas cidades e outras tantas cresceram significativamente, por isso a necessidade de um novo estudo.

O Plano Diretor Rodoviário - O projeto está sendo elaborado pelo Ministério Público, governo do Estado, Secretaria de Infraestrutura – que é a responsável pelas concessões da exploração das linhas –, e a agência fiscalizadora. Todo o processo depende de diversas etapas e ainda não há uma previsão para que as concessões sejam redistribuídas.

Conforme Youssef, até agora só foi feita a primeira etapa de todo o plano, quando uma empresa vence uma licitação e é a responsável por todo o estudo das linhas. “Esse tipo de ação normalmente demanda um pouco de tempo, podemos ter um aumento no número de linhas, mas também é possível que elas diminuam”, comenta.

Ele ainda completa dizendo que durante o governo de André Puccinelli também houve uma tentativa de fazer um novo plano, onde os responsáveis pelo estudo eram a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), mas que, por causa da qualidade do serviço ser inferior ao exigido pela agência, o contrato foi reincidido. Desde então não houve nenhuma outra movimentação em relação ao assunto.