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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

09/12/2015 16:42

Com mudança, Governo de MS ganha cinco posições no ranking da transparência

Michel Faustino
Novo portal foi lançado em outubro deste ano. (Reprodução)Novo portal foi lançado em outubro deste ano. (Reprodução)

O novo portal da transparência lançado em outubro deste ano pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) garantiu que o Estado deixasse de ocupar a última colocação no ranking de transparência do País e passasse da 27ª posição para a 22ª. O levantamento foi feito pela Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e apresentado nesta quarta-feira (09) durante durante evento para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Conforme o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, coordenador do NCC (Núcleo de Combate à Corrupção), o levantamento foi feito com base na mesma metodologia na pesquisa nacional do MPF (Ministério Público Federal), considerando a data do lançamento do novo Portal da Transparência, disponibilizado oficialmente em 29 de outubro de 2015, até ontem (08).

A pesquisa do MPF, que colocou MS em último lugar do ranking, avaliou o período de 8 de setembro a 9 de outubro deste ano, e levou em conta o modelo antigo. Oficialmente, o Estado ainda aparece na última colocação do ranking nacional com nota 1,4. Nas pesquisas, são avaliados os níveis de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação.

O que preocupa é que, na avaliação do procurador Marcel Mesquita, mesmo garantindo uma melhor colocação no ranking, o novo portal da transparência de MS possui algumas falhas, o que se torna mais grave pelo fato dele ter sido lançado há menos de quatro meses.

Segundo o promotor, o portal deixa a desejar quanto a divulgação dos contratos pactuados pelo governo. Outro ponto negativo é que não há disponibilizado o serviço de atendimento ao cidadão.

“O portal não apresenta informações detalhadas a respeito dos contratos. O cidadão tem acesso ao edital, sabe a empresa que ganhou, mas não sabe se tudo está de acordo com o contrato”, ponderou.

Pesquisa nacional – De acordo com o MPF, a pesquisa foi realizada em 5.568 municípios e 27 estados e avaliou os sites na internet, nos quais constam as informações sobre os governos estaduais e municipais, bem como de órgãos fiscalizadores.

Segundo o ranking, o estado do Espírito Santo ficou em primeiro lugar, seguindo de Santa Catarina e o vizinho de MS, Mato Grosso. Os dados serão apresentados durante evento, nesta quarta-feira, às 14 horas, no MPF. Segundo o Ministério Público, há 526 inquéritos civis públicos sobre o tema no estado.

O site da Prefeitura de Campo Grande (MS) estava empatado em 23º lugar com Aracaju (SE), à frente apenas de Macapá (AP), Manaus (AM) e Palmas (TO).



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