Com reforma trabalhista, corretores e imobiliárias alteram vínculo empregatício
Profissionais estão preferindo prestar serviço para mais de uma mobiliária, sem estabelecer vínculo empregatício com elas
Com as mudanças da reforma trabalhista, que passaram a valer no último sábado (11), corretores de Mato Grosso do Sul estão optando, cada vez mais, pela prestação de serviços sem que seja estabelecido vínculo empregatício com imobiliárias.
A medida, segundo o Sindimoveis (Sindicado de Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul), possibilita que o profissional trabalhe para mais de uma empresa, sem ter vínculo com nenhuma delas.
“Este contrato é um poderoso instrumento que possibilita melhor acompanhamento da relação profissional entre as imobiliárias e o Corretor de Imóveis”, afirma o advogado Roberto Cunha, assessor jurídico do Sindicato.
Apesar de ser considerada uma prática legal desde 2015, por meio da Lei Federal 13.097/2015, que alterou a Lei que rege a profissão (6.530), boa parte da classe desconhece o programa "Corretores Associados", revela o sindicato.
De acordo com a presidente do Sindimoveis, Marta Recalde, os problemas de ordem jurídica na área trabalhista entre a imobiliária e os corretores de imóveis reduziram após a criação de contratos entre as duas partes. “O modelo de contrato já está pronto e basta o profissional interessado ir até o Sindicato para utilizar o benefício da nova Lei”, explica Marta.
