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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

15/02/2012 19:50

Comissão da OAB pede que TJ regulamente casamento gay em MS

Jeozadaque Garcia

Com base em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do ano passado, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Mato Grosso do Sul, solicitou ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que seja criado um provimento que determine aos cartórios realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo o advogado Rodrigo Beck Pereira, membro da Comissão, a ideia é que o procedimento estabeleceça uma rotina uniforme nos cartórios para que não haja “constrangimento” das pessoas que buscam o registro.

“Alguns cartórios no Brasil já se negaram a registrar o casamento e várias pessoas entraram na justiça. Os cartórios têm uma certa autonomia para poder atuar, e o provimento uniformiza isso”, comenta.

Ano passado, o STF decidiu que não existe impedimento legal para a união entre pessoas do mesmo sexo. Porém, um dos argumentos para a recusa do registro, segundo Pereira, seria que a Constituição Federal se refere à união duradoura entre homem e mulher.

Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros estados a aprovar provimento para união estável de casais homoafetivos, antes da decisão do Supremo. Agora, a OAB quer que casais gays possam ter certidão de casamento.

“Com o provimento, o direito fica amparado e claro para todo mundo. Não há risco de constrangmento, não tem aquela situação de incerteza”, conclui o advogado.

Um processo administrativo será aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça para estudar o provimento. O órgão, que recebeu o pedido ontem, preferiu não se posicionar oficialmente sobre o assunto.



Liberou o casamento ou não?
Assim que liberar vou casar com a minha noiva.
O preconceito de certas pessoas chega a ser engraçado. Beijos Homofóbicos
Deus me ama, assim como amam todos vocês.
Deus não tem um caderno onde ele separa heteros e homossexuais e seleciona quem amar ou não ;D
 
Thais Alice em 24/08/2012 01:59:37
É cada baboseira que lemos nesses comentários. Se acreditam tanto em Deus, deveriam saber que ele deu o livre arbítrio. Então que cada um cuide de sua vida e seja feliz.
 
Henrique M. Ramos em 16/02/2012 11:50:06
É vergonhoso a um cristão ler/ver a ignorância de muitos aqui. SOMOS IRMÃOS, lembram?Amor ao próximo,sabem o que é?
E fariseus parvos,o tema aqui são direitos e não a fé.
Se alguém se relaciona com outro do mesmo sexo, a sociedade não involui por isso.Mas se um povo tem um pensamento como a maioria aqui expressa, ainda muito se caminhará para que saíamos TODOS da Idade das Trevas.
Parabéns, OAB.
 
Mirian Costa em 16/02/2012 11:47:23
Por isso não tem mais graça ser homossexual, por que o quente era ser o diferente, ou seja, homem com homem, mulher com mulher
 
Filipe Santana em 16/02/2012 11:29:37
Que sigamos o que diz Miquéias, quando fala do que Deus deseja de nós:
"Ele te declarou, ó homem, o que é bom; e que é o que o SENHOR pede de ti, senão que pratiques a justiça, e ames a e andes humildemente com o teu Deus? (Almeida Corrigida e Revisada Fiel)".
Simples: cuidem de SUAS vidas, pratiquem NELA o que acreditam ser correto, AMEM e sejam justos.A coisa é pessoal, não precisa dizer mais.
 
Madalena Sortioli em 16/02/2012 10:43:41
Vão caçar o q fazer.. um sistema judiciário ineficaz, cheio de assuntos para debater e resolver, e ao invés disso a OAB quer entrar em assuntos que nem são aceitos pela maioria da sociedade. Quer polêmica pra pôde aparecer.. Só pode ser isso..
 
Antônio Carlos em 16/02/2012 10:36:25
Só falta agora casarem na igreja fim do mundo mesmo, vamos ser realista a sociedade nunca vai aceitar, todo mundo é favor desde que não apareça fala sério.
 
EUCLIDES SAMPAIO PEREIRA JUNIOR em 16/02/2012 10:17:24
A ignorancia é algo inerente ao ser humano, caminhar com ela ao longo da vida é burrice e não evolui o SER HUMANO. Estamos em constante evolução. Parabens OAB Comissão da Diversidade Sexual, o Direito disciplina as constantes evoluções da sociedade e não há o porque estarmos vinculados a dogmas, e preconceitos religiosos, somos um Estado LAICO. “A Justiça não é cega nem surda...Mª Berenice Dias".
 
LEONARDO CALIXTO em 16/02/2012 09:50:15
Uma instituição como a OAB-MS tem o dever de defender os direitos da sociedade, de grupos minortários, se bem que o grupo de homossexuais cresce a cada dia. Todos dos direitos têm que ser respeitados e garantidos, temos que deixar a religião de lado, uma vez que em caso de algum evento fortuito, os mesmos não estarão amparados, e a igreja muito menos acolherá esses filhos de Deus.
PARABÉNS OAB-MS.
 
Pastor Rivaldo em 16/02/2012 09:40:52
Iniciativa muito louvável essa da OAB! Mais um esforço na tentativa de garantir direitos básicos aos casais homoafetivos. A leitura (leia-se interpretação) da Bíblia, ou de qualquer outro livro religioso, deve ser o basilar da vida moral/pessoal/íntima e não fundamento para a supressão de direitos. O casamento é um DIREITO a ser garantido a todas as pessoas, sejam heterossexuais ou homossexuais.
 
Marcelo Souza em 16/02/2012 09:23:49
Muitas coisas boas mesmo a OAB tem de fazer "KLEBER MARTIN", entre elas, um curso de português para pessoas como você, que diariamente "assassinam" nossa língua portuguesa. E concordo com muitos aqui que dizem que a OAB tem que se preocupar com mais coisas. Ademais, Srs. "Protestantes", pelo menos aqui, em um site, parem de querer nos mandar ler a bíblia, ou nos fazer acreditar em arca de Noé.
 
Fernando Souza em 16/02/2012 09:16:43
olha isso nunca deve acontecer aqui querem mudar a lei q DEUS deixou,pq não se mudam para outro país?
 
mauro teodoro dos asantos em 16/02/2012 09:12:32
Esse reconhecimento é um DIREITO, que dentre outras coisas, ampara muitos que constróem uma vida juntos e que no final, por revolta ou pela ira de algumas pessoas com a visão comum aqui manifesta, terminam sem acesso a aquilo que ajudaram a construir.
Quer PUNIR com a ausência de direitos quem opta por ser homo pq contraria SUA fé? Esse pensamento é tudo.Menos inteligente e/ou inspirado por Deus.
 
Madalena Sortioli em 16/02/2012 09:06:02
Por essa razão, por tantas dificuldades de entendimento frente a coisas tão óbvias e por posicionamentos irados que muitas vezes se escondem por trás de objetivos bem menos nobres, é que não participo de cultos em nenhuma organização. Compartilho da visão protestante e exerço minha fé em pequenos grupos, livres desse tipo de manipulação xiita-religiosa. Isso é inaceitável.
 
Madalena Sortioli em 16/02/2012 09:00:45
Sou protestante.
Mas É INACREDITÁVEL a confusão que muitos fazem entre os direitos e a fé (que é pessoal). Não confundam as coisas, vivemos em um Estado laico.
Outra coisa:o Pai deu o livre arbítrio.Se Ele o fez,porque essa necessidade de ficar ditando o que alguém pode, deve ou não deve fazer?Por quê tanta necessidade de condenar, apontar dedos ou algo mais?
Liberte Deus da sua religião.
 
Madalena Sortioli em 16/02/2012 08:58:39
OAB, VOCÊS REPRESENTAM OS ANJOS DA GUARDA, INTERCESSORES DOS RÉUS A JUSTIÇA, PRECISAM RESPEITAREM A LEI DE DEUS, BÍBLIA, EM LEVÍTICO 18, VS. 22, COM HOMEM NÃO SE DEITARÁ, COMO SE FOSSE MULHER, É ABOMINÁVEL AO SENHOR, ESTA INSTITUIÇÃO, SÃO ANJOS DO SENHOR, QUE LEVAM RÉUS PARA SEREM CONFESSADOS DOS SEUS PECADOS, REDIMIDOS, VOLTAM AO PRINCÍPIO, CONSERTADOS, OBSERVEM A PALAVRA DE DEUS, É BOM P/ TODOS.
 
PEDRO BRAGA em 16/02/2012 08:51:35
Faz isso não OAB! A sociedade quer tal Ordem agir em defesa dos direitos coletivos e legítimos! Experimentem fazer uma consulta pública (plebicito) acerca do assunto! Trabalhem em prol do que é positivo e moral para os direitos da sociedade sulmatogrossense!
 
Carlos César em 16/02/2012 08:26:14
Essa OAB só anda pela contramão.
 
Melchi Hiran em 16/02/2012 04:11:18
Quando Noé selecionou os animais para a arca dele, eram todos casais, um cachorro e uma cadela, um coelho e uma coelha, um homem e uma mulher, galo e galinha....e assim foram um casal de cada espécie para procriar.....a natureza é a lei de Deus e é perfeita!!!
 
daniela rodrigues em 16/02/2012 02:45:09
Aliás, interpretação e alguns até desconhecem a lingua portuguesa. No entanto, sabemos que a origem da crença está no amor, principalmente ao próximo. Leiam os 10 mandamentos e tirem suas conclusões. Fácil vir aqui e levantar o preconceito contra os homossexuais, quero ver vir aqui e publicar que trai a esposa(o), bate na companheira, furta, rouba, mata, assedia, menti, e o pior JULGAM.
 
Kelly Lescano Batistote em 16/02/2012 02:25:22
Bom... A Ordem dos Advogados do Brasil, não está tendo nenhuma atitude louvável, impressionante ou até mesmo polêmica e sim fazendo sua obrigação de defender direitos. Aos caros colegas que com tamhana inteligência, amor ao próximo e Deus no coração vieram aqui neste site publicar comentários preconceituosos, acredito que tenham sérios problemas de interpretação de texto.
 
Kelly Lescano Batistote em 16/02/2012 02:21:55
É o fim do mundo mesmo tanta corrupção, e a OAB para mostrar serviço. Claro para cobrar a exorbitante taxa que cobra para um bacharel poder advogar o que é direito dele... Aff hooo instituição que só pensa em benéficio próprio. vão combater os grandes ai ganham meu respeito, e não mexer nas coisas naturais alias tem reprodução entre 2 homens? alguem conhece alguem que nasce de 2 HOmens.
 
alex miguel em 16/02/2012 01:23:09
Realmente é o fim dos tempos.Por que a OAB não se preocupa com a corrupção que assola o país?Isso que eu chamo de falta de assunto essa história de casamento gay.Já me basta a tal igreja anglicana com seus santos Gays, São Sérgio e São Baco.Misericórdia!!!!!! Esse povo lê a bíblia?
 
Nair Specort em 15/02/2012 11:08:57
na boa tanta coisa importante p oab faser acha isso pura babaquice costrangimento. rsrrsrrs
 
kleber martin em 15/02/2012 10:59:18
Parabéns à comissão da OAB. É isso mesmo! É preciso reconhecer as uniões civis estáveis bem como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Igreja Anglicana apóia essa iniciativa, amparada pelo pronunciamento mais recente de nosso Bispo Primaz sobre o assunto.
 
Rev. Carlos Eduardo Calvani em 15/02/2012 09:01:19
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