Comitê estadual de defesa a refugiados e migrantes toma posse amanhã
O grupo vai orientar servidores sobre os direitos e deveres dos refugiados
Os 17 membros do Cerma-MS (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul) tomam posse nesta sexta-feira (11), durante o 1º Colóquio “Desafios e Perspectivas das Migrações Hoje”. O comitê tem como objetivo cuidar de assuntos relacionados à defesa dessa população.
O evento conta com a participação da representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Izabel Marques, e tem início às 13h30, na Escola do SUAS-MS “Mariluce Bittar” em Campo Grande.
O comitê vai orientar servidores sobre os direitos e deveres dos refugiados, fazer ações para inseri-los em políticas públicas e ainda elaborar e monitorar o Plano Estadual de Políticas de Atenção a estes grupos.
O comitê é composto por 17 titulares, e o mesmo número de suplentes, sendo 12 representantes do governo e os demais de organizações não governamentais voltadas à assistência a refugiados. A coordenação-geral será de representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.
O grupo se reúne uma vez por mês e o exercício da função de membro é considerado serviço público relevante, não remunerado. Poderá participar das reuniões do Comitê um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, com direito a voz, porém, sem voto.
Conforme informações do Centro de Atendimento em Direitos Humanos, da Sedhast, não há dados precisos sobre o número de refugiados, migrantes e apátridas no estado. A informação base de trabalho do Cerma vem da Polícia Federal, e ainda são de 2015, constatando 13 mil estrangeiros em terras sul-mato-grossenses.
