Concessionária é condenada a ressarcir cliente por defeito em moto

A concessionária HDSP Motorcycles Comercial Ltda., localizada em São Paulo, foi condenada a devolver R$ 54 mil gastos por um cliente sul-mato-grossense na compra de uma moto e ao pagamento de R$ 5.974 por danos morais e materiais em função dos problemas apresentados pelo veículo.

Conforme os autos do processo, a decisão foi tomada pela juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7ª Vara Cível de Campo Grande, no dia 7 de maio, mas foi divulgada pelo órgão somente nesta segunda-feira (11).

O cliente contou que adquiriu o veículo zero quilômetro em maio de 2005. O produto apresentou problemas desde os primeiros meses de uso. Ele levou a moto várias vezes até o estado vizinho para que a empresa fizesse manutenção, mas os defeitos persistiam e até hoje são observados.

A demora na conclusão dos serviços também incomodou o consumidor, que relatou ter esperado cerca de 45 dias para buscar a moto.

Em contrapartida, a concessionária alegou ter recebido o comprador diversas vezes, mas com problemas diferentes no veículo. Ela afirma que todos eles foram resolvidos e sobre o tempo de espera, garante que a demora se deu porque o consumidor demorou para retirá-la.

A defesa sustentou ainda que não há que se falar em danos materiais, já que ao comprar uma moto em outra cidade, consentiu com o fato de que a manutenção teria que ser feita em outra unidade federativa e que o veículo está sujeito a apresentar defeitos.

Para a juíza, “em que pese o empenho da ré, cediço é que o consumidor, ao adquirir um veículo zero quilômetro possui a justa expectativa de que ele funcione perfeitamente, não sendo razoável que, em pouco mais de um ano, o bem comercializado pela ré apresente sucessivos problemas, como aconteceu”.

Desse modo, entendeu a magistrada, o autor deve receber de volta a quantia paga pela motocicleta. Ela declarou rescindido o contrato entre as partes, determinando a devolução do dinheiro ao cliente e do produto à loja.