Conduta de promotor e salário de deputado abrem denúncias sobre MP
Com pouca procura e figuras “carimbadas”, foi aberta nesta terça-feira a série de audiências da Corregedoria Nacional.
Com pouca procura e figuras “carimbadas”, foi aberta nesta terça-feira a série de audiências da Corregedoria Nacional para ouvir a sociedade sobre a atuação do Ministério Público.
Até às 17h30, as reclamações podem ser feitas no MPE (Ministério Público Estadual). O serviço de atendimento ao público foi aberto com reclamação sobre promotor e a posição do MP em uma ação popular que desde 2007 tenta saber qual o salário dos deputados estaduais.
Conhecido por usar um megafone pelas ruas de Campo Grande, o militar aposentado José Magalhães Filho, levou quatro pastas de documentos para registrar a reclamação.
Ele afirma que desde 2007 tenta obter informações sobre quanto ganha os deputados estaduais. O pedido é para que sejam fornecidas informações retroativas desde 1999. Conforme José Magalhães, o MPE opinou que se trata de informação protegida constitucionalmente por sigilo.
Proprietário de uma revenda de peças, Amilton Ferreira de Almeida foi ao auditório do MPE para fazer uma reclamação quanto à atuação de um promotor em um leilão. O certame foi em 2010, na cidade de Ponta Porã. Foram leiloadas sucatas de veículos apreendidos do tráfico.
De acordo com Amilton, o leilão descumpriu duas regras: a que manda fazer perícia nos veículos e a que manda registrar o número do motor em edital. “Mesmo de sucata, o motor pode ser vendido. Se não tem a identificação, como vai saber a origem”, afirma Amilton.
Ele conta que levou a reclamação ao promotor Sérgio Harfouche, que acompanhava o leilão. “Mas ele disse que o funcionário não erra e não tomou nenhuma atitude”, diz. Sobre a pouca procura ao serviço oferecido pela Corregedoria, Amilton afirma que a maioria não acredita numa solução. "O descrédito do povo é grande".
No auditório do MPE, as denúncias e reclamações são recebidas por dois funcionários. A pessoa deve apresentar original e cópias dos documentos de identidade e comprovantes de residência. A manifestação também pode ser entregue por escrito.
Realizada pela primeira vez no Estado, a inspeção faz um levantamento de todos os setores, elabora um relatório parcial, ouve a defesa das instituições, e prepara o documento final, que é disponibilizado para conhecimento público. São estabelecidos prazos para solução de problemas e uma equipe acompanha se a meta foi cumprida. No Piauí, por exemplo, foram 183 determinações.
As equipes da inspeção também farão vistoria em Dourados e Ponta Porã. A força-tarefa tem 16 promotores e procuradores de todo país, além de especialistas em tecnologia de informação. Em seguida, a vistoria será levada para Roraima e Rio de Janeiro.
Atendimento ao público
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 22 de maio – Ministério Público Estadual – Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: R. Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio.
Dia 23 de maio – Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
Endereço: Av. Afonso Pena, 4444 - Vila Cidade.
Dia 24 de maio – Ministério Público Militar
Endereço: Rua XV de Novembro, 2212 - Jardim dos Estados.
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí.
