Consórcio reduz em 37,5% custo de Plano de Saneamento Básico em MS
O superintendente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Mato Grosso do Sul, Pedro Teruel, disse hoje que a formação de consórcios entre municípios no Estado vai baratear 37,5% o custo para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
“O valor previsto para serem liberados para 29 cidades era de R$ 8 milhões, mas com a formação de consórcios, 60 municípios serão abrangidos pelo plano e o valor deve cair para cerca de R$ 5 milhões”, disse Teruel, numa economia de quase 40%, que participou nesta segunda-feira na sede da Assomasul do 1º Encontro de Gestores Municipais Consorciados ao lado de senadores, deputados federais e estaduais, além de prefeitos de várias regiões do Estado.
O prazo final para que os planos sejam feitos termina no dia 31 de dezembro deste ano de acordo com a Lei Federal 12.305 (Polícia Nacional dos Resíduos Sólidos) e é uma exigência para que os municípios recebam recursos do governo Federal. O Plano Municipal de Saneamento Básico inclui projetos de água, rede de esgoto e drenagem pluvial. De acordo com o artigo 18 da Lei 12.305, terão prioridade para receber recursos os municípios inseridos em consórcios e que tiverem adotado a coleta seletiva, com a formação de associações e cooperativas formadas por catadores de material reciclável.
Conforme a Lei 12.305, que prevê o fim dos lixões até agosto de 2014, terminou no dia 2 de agosto do ano passado o prazo para que os municípios elaborassem o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos se habilitando a receber dinheiro do governo federal para a construção de aterros sanitários ou UPL s (Unidade Processadora de Lixo). Entretanto, apenas 10% dos municípios brasileiros fizeram o plano.
A saída, segundo Teruel, é que estes municípios poderão incluir estes planos de gestão dos resíduos nos planos de saneamento. “A partir de janeiro de 2014 a prefeitura que não tiver o plano saneamento não poderá receber recursos do Ministério das Cidades para aplicar em obras de estação de tratamento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, e também em resíduos sólidos”, alertou o superintendente da Funasa.
Capacitação - Para ajudar a capacitar os engenheiros das prefeituras na elaboração destes planos, a Funasa estuda fazer uma parceria com o CREA, para que a entidade faça a orientação e também faça o acompanhamento. ”Uma empresa com reconhecida capacidade na área, poderia ser contratada por licitação talvez até pelo CREA. Estamos estudando qual a melhor solução”, explicou Teruel. Hoje, 11 municípios de Mato Grosso do Sul, já estão elaborando os planos e muitos deles já possuem aterros. O município de Iguatemi é um exemplo. Graças à coleta seletiva, apenas cerca de 10% do lixo coletado vai para o aterro e a maior parte refere-se à material reciclável que é vendido pelos catadores.
O senador Waldemir Moka (PMDB) disse que a bancada federal irá trabalhar para buscar recursos para os consórcios intermunicipais, mas alertou que é fundamental que os municípios cumpram com as exigências. “Vamos buscar soluções para que os municípios acabem com os lixões até 2014”, afirmou. Já o senador Delcídio do Amaral (PT), que também participou do encontro, disse que a criação dos consórcios é um grande avanço. “Essa união fortalece politicamente os municípios. Prepara projetos, otimiza os projetos, se gasta menos e traz transparência na condução dos negócios públicos.
“Os municípios estão distribuídos em cinco consórcios. É mais fácil trabalhar, por exemplo, com 13 municípios do que com 79. Por meio de consórcios é mais fácil trabalhar. Por terem personalidade jurídica podem receber e gerir os recursos. O consórcio equilibra as forças e corrige injustiças, saí mais barato e mais em conta. É a grande saída”, disse o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo.
