Detran desiste de exigir 70% de aprovação em testes

Portaria divulgada hoje pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul fixa em 60% o índice mínimo de aprovação nos testes prático e teórico para alunos dos centros de formação de condutores em Mato Grosso do Sul.

A medida muda uma regra anterior, que havia sido estabelecida em novembro, prevendo que, a partir do próximo mês, esse índice seria de 70%. Os centros que não atingirem a meta são ameaçados até de descredenciamento, numa tentativa do Departamento de melhorar os índices de aprovação dos candidatos a motorista habilitado, que não chegavam à metade dos que faziam as provas.

Desde que a portaria foi editada em novembro, o Detran já advertiu a maior parte das escolas, e 26 delas estão sob o risco de ficarem impedidas, por dez dias, de matricular novos alunos. No Estado, existem 219 auto-escolas e pelo menos 160 foram repreendidas por não terem alcançado as notas mínimas estabelecidas pelo Detran. Além da aprovação mínima nos testes práticos e teóricos de 60% também ficou definido que a ausência pode chegar a no máximo dez por cento dos alunos nos exames marcados.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, Valdir Ferreira de Almeida, informou ao Campo Grande News que a publicação da portaria de hoje atende a um acordo feito com a direção técnica do Detran, cerca de duas semanas atrás. Segundo ele, está muito difícil para as empresas do setor chegar ao índice de 60% e atingir 70% seria impossível, o que poderia provocar o fechamento de muitas dos centros de formação.

A portaria de hoje também explica mais detalhadamente a regra de punição às empresa que não atingirem os índices, divulgados a cada mês. Conforme as regrasm as auto-escolas que não atingirem a meta e forem advertidas três vezes seguidas são suspensas por dez dias. Nesse período só podem realizar os exames já marcados. Quando voltam a funcionar, se não conseguiram novamente atingir os índices estabelecidos, podem até ser descredenciadas, mas antes disso serão antes suspensas por 20 dias, e 30 dias. A reincidência pela quarta vez pode levar ao descredenciamento.

Motivo - Quando criou esse sistema, o Detran justificou que o estava fazendo por conta do alto índice de reprovação e de reclamações por parte dos candidatos em relação aos centros, além dos números crescentes de acidente no trânsito, que denotam má preparação dos motoristas.

A portaria de novembro de 2007 afirma ainda que cabe às antigas auto-escolas verificar se o candidato à CNH consegue ler, escrever e interpretar o que lê e, no caso de constatação das dificuldades nesse aspecto, os centros deverão tomar as devidas providências para solucionar a situação em questão, antes do cadastramento do candidato. O próprio Detran oferece curso de alfabetização para interessados em tirar a carteira.

Por mês, o órgão faz dez mil exames práticos para obtenção da carteira. Muitas vezes, são exames de candidatos que reprovaram em ocasiões anteriores.

A portaria divulgada hoje deve sair novamente amanhã, por conta de um erro na redação, que dá margem à interpretações erradas, segundo explicou a assessoria de imprensa do Detran.