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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

16/03/2010 15:04

Diferença salarial de 117% é injustificável, diz Fetems

Redação

Com um auditório lotado (quase 600 pessoas), professores discutiram a aplicação do piso salarial e o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, disse que é injustificável as diferenças de remuneração entre as prefeituras para o magistério.

A remuneração varia de R$ 875 (com salário base de R$ 572) em Taquarussu a R$ 1.900 em Cassilândia (salário base de R$ 1522). No entanto, de acordo com ele, as prefeituras recebem a mesma quantia, de acordo com o número de alunos.

Ele contou o caso das cidades vizinhas Aquidauana e Anastácio, que são muito próximas, divididas apenas por um rio. Em Aquidauana, os professores ganham R$ 1.100, enquanto em Anastácio o salário é de R$ 1.232. Por conta de discrepâncias como essa, um professor pode receber até três salários diferentes.

"O professor pode trabalhar de manhã em Anastácio e de tarde em Aquidauana. Tem ainda a rede estadual, que paga outro salário", afirma.

De acordo com Jaime Teixeira, o salário base definido em lei deveria ser de R$ 1.312, com a correção com base no custo/aluno. No entanto, algumas prefeituras têm feito correção de acordo com a inflação, gerando salário base de R$ 1.024.

Em Mato Grosso do Sul, das 78 prefeituras, 43 pagam menos do que está definido em lei.

Hoje, o custo do ensino por aluno em Mato Grosso do Sul é de R$ 2.063,88 para o Estado.

Para o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), que é titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, outra grande dificuldade é o uso de abonos para chegar à remuneração obrigatória. "Abono não vale para aposentadoria. E dependendo de quem assina a carteira, desaparece no ar", afirmou.

Outra grande discussão ocorre em torno da jornada de trabalho, especificamente do tempo destinado ao planejamento das aulas. De acordo com a legislação, os professores teriam por obrigação ter pelo menos 2/3 da atividade em contato direto com o aluno, ou seja, poderia dedicar até 1/3 da jornada em planejamento das aulas.

Mas hoje a discussão está no STF (Supremo Tribunal Federal), depois de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a jornada.

O resultado da audiência pública desta terça-feira, proposta e coordenada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), será levado ao MEC (Ministério da Educação), Undina (União dos Dirigentes Municipais de Educação), governo do Estado e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

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