Donos de áreas ocupadas por índios acionam Justiça por indenizações

Cansados de negociar em vão com o Governo Federal, donos de oito propriedades ocupadas por indígenas do complexo Buriti em Sidrolândia, a 71 km de Campo Grande, processaram a União pedindo indenização por desapropriação indireta. As ações foram protocoladas no começo do mês pelo advogado Newley Amarilha, dois anos após a vinda do ministro Eduardo Cardozo ao estado prometendo resolver a questão.

Além do ressarcimento pelas terras perdidas, os fazendeiros também querem juros compensatórios de um por cento sobre valor das propriedades para cada mês de ocupação. Essa compensação pode ultrapassar os R$ 60 milhões, segundo estima Amarilha.

Segundo ele, a medida transforma a situação em uma espécie de “bomba relógio”, já que quanto mais demora, mais altas as indenizações. “A omissão do Estado Brasileiro em resolver essa questão custa muito aos contribuintes”, afirma o advogado.

Foi aberto um processo para cada uma das seguintes propriedades: São José, Lindoia, Buriti, Cambará, Três R, Quitandinha, Santa Terezinha e Bom Jesus.

Problema – O Governo Federal chegou a propor indenizações de R$ 80 milhões aos produtores rurais, mas as discussões travaram nos valores. Os fazendeiros consideraram baixos os preços propostos pela União, fizeram uma avaliação particular e pediram R$ 130 milhões, que foram rejeitados.

Agora, conforme Amarilha, quem vai determinar o preço será o Judiciário, que indicará alguém para ficar responsável por analisar o valor das áreas e estipular um preço de uma vez por todas.

História - A propriedade do ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de Fazenda, Ricardo Bacha, foi ocupada por um grupo de cem índios no dia 15 de maio. Dias depois, o número de indígenas subiu para 600 e equipes do MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal e Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) acompanharam o confronto. Depois que Oziel foi baleado, a sede da fazenda foi queimada.

Em junho de 2014, produtores sinalizaram um acordo ao decidirem aceitar, parcialmente, a proposta do Governo. Eles pediram o direito de continuar reivindicando na Justiça a diferença para que a indenização chegasse ao valor pedido. No entanto, nada ficou resolvido nas últimas negociações, ocorridas no ano passado.

O Campo Grande News entoru em contato com o Ministério da Justiça para falar sobre as ações, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.