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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

08/05/2008 15:31

Em nome da terra, índios e fazendeiros têm nova disputa

Redação

Em nome da terra, Mato Grosso do Sul assiste ao surgimento de uma acirrada disputa para evitar que seja cumprido o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determinou estudo antropológico em 36 áreas indígenas.

O trabalho - que deve resultar na demarcação das terras - deveria iniciar nesta semana, nem começou, mas já há iniciativa para que seja barrado pela Justiça Federal. A primeira ação vai partir do município de Rio Brilhante.

Para os contrários ao estudo, o TAC fere o direito de propriedade e não é um processo democrático; para os favoráveis, o termo é o primeiro passo para pôr fim a situação de confinamento e violência nas aldeias.

O Termo foi assinado em novembro do ano passado, entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e FUNAI e 23 lideranças indígenas. Em abril foi aberto o processo para formação de seis grupos técnicos para a ação. Conforme o documento, o trabalho de vistoria começaria na primeira semana de maio. O prazo final para entrega dos resultados foi estabelecido para abril de 2010.

De acordo com o prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva (PSDB), o município não possui área indígena, mas ele teme que um grupo de índios que ocuparam uma fazenda pleiteie estudo antropológico no local.

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