Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 8 milhões em acordos no Estado
Mais de R$ 8 milhões em acordos foram firmados pelo TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) durante a 5ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O número é resultado de conciliações firmadas em processos que estão em diversas fases.
Entre os dias 21 e 25 de setembro, 744 pessoas foram atendidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul com o objetivo de, principalmente, efetivar o pagamento de dívidas trabalhistas geradas em processos que estão na fase de execução. Ou seja, a execução é a fase do processo em que o ganhador de uma causa trabalhista recebe de fato o que é seu por direito.
Durante os dias de mutirão foram realizadas 197 audiências de processos que estão nessa fase, sendo homologados 112 acordos, o que representa um índice de 57% de conciliação.
Para o coordenador do Núcleo de Apoio à Execução do 1º Grau do TRT/MS, Renato Miyasato de Faria, que é juiz titular da 7ª Vara Trabalhista de Campo Grande, a ação estimula a conciliação entre trabalhadores e empresas na tentativa de resolver conflitos da melhor maneira possível, diminuindo o número de ações na Justiça.
Com isso, somente as audiências de processos em fase de execução alcançaram pagamento de R$ 5,9 milhões em direitos trabalhistas.
Em uma única ação que tramitava na 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande desde 2012, foi feito acordo de R$ 1,740 milhão com as empresas reclamadas.
Outro beneficiado pela ação foi o empreendedor José Simões. Ele precisou fechar a pequena fábrica de cadeiras que tinha e a Justiça não encontrou bens suficientes na empresa para usar no pagamento de um funcionário. Por isso, foi realizada audiência de conciliação na 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande.
A mediação definiu valor de R$ 7 mil divididos em 21 parcelas. "Os recursos ficaram o mínimo para fazer o acerto com o funcionário. Chegamos num acordo e vou poder quitar o débito de forma satisfatória. Eu agradeço a conciliação que trouxe essa oportunidade", disse o empreendedor no final da audiência.
