TRT quer julgar 800 processos em semana de mutirão da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho quer cobrar quem ainda não cumpriu determinações judiciais durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa tem o objetivo de garantir, inclusive, o pagamento de direitos determinados pelo judiciário trabalhista, mas que permanecem apenas nos papéis processuais.
No ano passado, a semana realizou 958 audiências no Estado. Neste ano, a ação começa na segunda-feira, dia 21, e vai até 25 de setembro. Com o slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel", o TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) colocou na pauta 600 processos da fase de conhecimento no 1º grau, além de 178 processos da fase de execução ou em cumprimento de sentença.
No 2º Grau, estão pautados até agora 25 processos em grau de recurso, que serão encaminhados para tentativa de conciliação. No entanto, de acordo com a secretária da Corregedoria Regional do TRT/MS, Odinéia Soares Coelho, a demanda do Núcleo de Conciliação do 2º Grau ainda não está fechada.
A expectativa é que sejam incluídos mais 15 processos da empresa JBS. Essas audiências, assim como as dos processos em grau de recurso, serão conduzidas pelo coordenador do núcleo, o desembargador João de Deus Gomes de Souza.
Varas trabalhistas do interior do Estado também vão aderir ao "mutirão". Em Nova Andradina, foram inscritos 52 processos das fases de conhecimento e execução. Em Três Lagoas, serão 253 audiências.
A maior parte destes processos já constava na pauta normal das Varas e poderão ser atendidos graças ao prolongamento do horário das audiências devido à semana nacional. Cerca de 100 processos que já estavam arquivados provisoriamente foram desarquivados.
Em Ponta Porã, a Justiça pretende aproveitar a data para disponibilizar bens oriundos de sete processos. De acordo com a corregedoria, os números são preliminares. Portanto, durante a semana, outros processos podem ser inseridos na pauta.
Em Mato Grosso do Sul, a semana nacional realizada no ano passado realizou 958 audiências, incluindo processos físicos e eletrônicos de 1º e 2º grau. Desses, 742 estavam em fase de conhecimento e, 216, em fase de execução.
Com isso, foram realizados 474 acordos e 63 leilões de bens apregoados, arrecadando um total de R$ 7,5 milhões obtidos através de acordos, e R$ 730 mil por meio de leilão. No ano passado, em todo o Brasil, foram realizadas 29.416 audiências e atendidas 83.350 pessoas.
