Entidades alertam para risco de redução de médico em UPAs
A redução do número mínimo de médico nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) é criticada por entidades médicas. Com as novas regras, anunciada ontem pelo Ministério da Saúde, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.
Em nota, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira) alertam para os riscos gerados pela medida, “penalizando ainda mais os médicos e os demais membros das equipes de saúde e, principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência”.
As entidades informam que tomarão providências contra a medida. A possibilidade de ter menos médicos nas unidades também recebeu críticas da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), que divulgou uma Carta Aberta aos Gestores do Sistema Único de Saúde.
“Para os 35 mil pediatras, por nós representados, essa mudança de parâmetros implica em consequências ainda mais graves, pois se sabe que impacto significativo dessa sobrecarga recairá sobre milhões de crianças e adolescentes – e seus familiares – que buscam nas UPAs socorro para seus males. Ao reduzir o número de médicos exigidos, o Ministério da Saúde assume a responsabilidade pelas consequências desse ato, que pode ser medido em dor, sofrimento, mal-estar e morte desses jovens e de tantos outros brasileiros”, informa a Sociedade Brasileira de Pediatria.
De acordo com o Ministério da Saúde, caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.
Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. Segundo o ministério, a mudança pode acelerar a abertura de quatro UPAs em Mato Grosso do Sul. Atualmente, são nove unidades em funcionamento.
