Escola vai à Justiça para não parar aulas
Escolas públicas e privadas estão resistindo a cumprir a determinação da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para suspender as aulas para conter a disseminação da gripe suína, como é chamada a doença causada pelo vírus H1N1. O Colégio Bionatus, que teve as atividades suspensas por 10 dias no início deste mês, recorreu até ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para continuar em atividade.
Somente neste mês, a secretaria determinou a suspensão das aulas em 10 escolas da Capital, sendo oito particulares, atingindo mais de 6 mil alunos. Um centro de educação infantil também foi fechado por 10 dias na quinta-feira passada.
No dia 3 de agosto deste ano, a Diretoria de Vigilância em Saúde da Sesau determinou ao Colégio Bionatus a suspensão das atividades por 10 dias. "Considerando a ocorrência de manifestações da síndrome gripal em mais de três alunos do Colégio Bionatus, o aumento da gravidade dos casos, principalmente na faixa etária específica dos adolescentes, a dificuldade de conter a disseminação do vírus, a livre circulação do mesmo com transmissão sustentada no município deCampo Grande, determinamos a suspensão das aulas por período de dez dias a partir desta data", comunicou o poder público.
O Bionatus cumpriu a determinação, mas não concordou com a medida. No mandado de segurança para suspender a determinação, o colégio citou que somente 10 casos, sendo três na Capital, tinham sido confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde em Mato Grosso do Sul e não havia motivo para pânico.
ENEM - A escola ainda ressaltou que não poderia ser prejudicada com a medida já que outros estabelecimentos continuavam desenvolvendo os trabalhos normalmente. Além disto, alegou que os estudantes estavam sendo prejudicados, já que enfrentarão o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e os vestibulares de ingresso no ensino superior.
"Cumpre registrar que, não obstante as alegações do impetrante sobre a baixa incidência da nova gripe no Estado de Mato Grosso do Sul, a medida tomada pelo Secretário Municipal de Saúde não se revela desarrazoada ou desproporcional, visto que foi tomada em razão de manifestações da síndrome gripal em mais de três alunos do Colégio Bionatus", afirmou o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, José Ale Ahmad Netto, no despacho que negou a concessão de liminar e extinguiu a ação.
"Como é sabido, os interesses públicos têm supremacia sobre os individuais,
uma vez que têm objetivo primordial de atender ao bem-estar coletivo", ressaltou, endossando as medidas adotadas pela Sesau.
"No caso, o interesse público na contenção do surto gripal deve prevalecer sobre o interesse privado de manutenção das aulas no estabelecimento de ensino do impetrante, até porque, como visto, cinco pessoas ligadas ao colégio apresentaram os sintomas da gripe", escreveu na sentença, de 5 de agosto deste ano.
"De outro lado, é necessário ressaltar que não cabe ao Judiciário contrariar medida tomada pelo Secretário Municipal de Saúde, que, com toda certeza, possui maior
qualificação técnica e profissional para aferir a necessidade de suspensão das aulas, a fim de conter a proliferação dos vírus influenza A, sendo matéria que foge à alçada do Poder Judiciário", limitou-se o magistrado, sobre o poder de ação neste caso.
Os advogados do Colégio Bionatus recorreram contra a decisão ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o recurso, que está sendo analisado pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro desde o dia 7 deste mês, não foi julgado até ontem.
Pais - Alguns pais ficaram revoltados com a suspensão das aulas e manifestaram a mesma posição do Colégio Bionatus, que retornou às aulas na última quinta-feira. Para a funcionária pública Rosemary Marques, sua filha, que tenta uma vaga na faculdade de Medicina, não havia motivos para suspender as aulas de todos os estudantes. "
