Esposa consegue manter o marido preso após ameaça

A serenidade é uma característica que nem os três anos de agressões sofridas conseguiram apagar da doméstica de 42 anos. Moradora de um bairro na saída para Cuiabá, uma "Maria da Penha de Campo Grande" deposita em 2009 a esperança de uma vida melhor para ela e os filhos.

Tamanha expectativa em relação ao futuro justifica-se com a prisão do marido, que a ameaçou e foi parar na cadeia com base na lei que ficou conhecida como Maria da Penha. O nome verdadeiro da personagem principal desta história será preservado mesmo que o final tenha sido feliz.

"Maria da Penha" conviveu com Ramão Martins de Souza durante 13 anos. Os dez primeiros são marcados por bons momentos, que renderam ao casal os quatro filhos, com idades entre 15 e 11 anos. No entanto, há três anos Souza começou usar drogas e beber muito.

Desde então, a história da família passou a ser cercada por agressões e ameaças. Mãe e filhos viraram alvo de violência doméstica que não poupava sequer os gatos criados pelos adolescentes. "Ele jogava os bichinhos na parede e matava. Eu cuidava dos gatos porque meus filhos gostam", revela.

Com socos, ele batia na mulher e nos filhos, já os objetos da casa, eram destruídos constantemente pelo autor. Dependente químico, ele além de não trabalhar para ajudar no sustento da família, furtava tudo o que podia para trocar por drogas. "Ele levava até a comida daqui de casa. Isso me entristecia muito porque eu via meus filhos dormir com fome. Eu chorava. Ele era cruel, ria ao me ver chorar", lembra.

Em uma noite de sábado, ele começou a ameaçar toda a família com uma faca. Mãe e filhos foram obrigados a ficar na rua até a manhã do dia seguinte, quando acionaram a Polícia. Ele foi preso e a delegada plantonista, Ariene Nazareth Murad de Souza, analisou o histórico do agressor para autuá-lo em flagrante por violência doméstica.

De acordo com a titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Lúcia Falcão, uma das mudanças provenientes da Lei Maria da Penha é prisão em flagrante, que nesta situação, mesmo sem agressão física no dia da denúncia, garantiu a manutenção do autor na cadeia.

Ela explica que nesse caso é previsto à autoridade policial averiguação do contexto da história do agressor e da vítima.

Para Lúcia, a lei Maria da Penha encorajou as mulheres a denunciar os maridos e, por este motivo, houve aumento no número de boletins de ocorrência. "Antes elas sabiam que o resultado da denúncia era o pagamento de cesta básica e muitas vezes elas se viam na obrigação de pagar a cesta básica porque os agressores atribuíam às esposas a culpa daquela punição", pontua a delegada.

De 1º de janeiro de 2008 a 17 de dezembro, a Deam encaminhou 1.369 inquéritos à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A criação de uma Vara específica para atender os casos também é uma mudança da lei Maria da Penha. A nova legislação também possibilita que as vítimas sejam atendidas por uma equipe multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.

Embora ainda desconheça a abrangência das mudanças na lei, esta Maria da Penha de Campo Grande tem uma certeza. "Hoje me sinto mais protegida", conclui.