Fiscais condenam, mas ação em igreja tem aval sanitário

Fiscalização na manhã de hoje, colocou conselhos e Vigilância Sanitária em lados opostos, além de revelar a falta de controle sobre entidades internacionais que prestam serviços em Campo Grande.

A Vigilância Sanitária Municipal foi acionada e esteve nesta quinta-feira na Igreja Assembléia de Deus, localizada no bairro Amambai, onde fiéis recebem desde segunda-feira atendimentos médicos e odontológicos da missão americana Behards Johnson. Ação que envolve vereadores da Capital.

Fiscais dos conselhos de Farmácia, de Odontologia, de Enfermagem e de Odontologia também estiveram no local para verificar se os atendimentos respeitam normas brasileiras regulada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Apesar de diversas irregularidades apontadas pelos profissionais, a vigilância não suspendeu a ação, por considerar falta de problemas significativos.

A fiscalização foi iniciativa dos conselhos, que pela impresa souberam do trabalho dos americanos. As irregularidades, começam pelo ambulatório improvisado na igreja, e se agravam com a distribuição de remédios em desrespeito aos normas brasileiras e de óculos.

De acordo com o fiscal do Conselho Regional de Farmácia, Carlos Nunes, os medicamentos ministrados são de origem estrangeiras e são distribuídos de maneira fracionada.

Pela norma brasileira, o medicamento fracionado para venda ou distribuição gratuita deve possuir embalagem própria, com a data de validade dentro do prazo para consumo, mas no caso da igreja são entregues em saquinhos.

De acordo com o fiscal e farmacêutico da Vigilância, Jeferson Teruya de Souza, quem autoriza a manipulação de remédio estrangeiro no Brasil é a Anvisa e segundo ele, a coordenação do programa na igreja informou que obteve junto à agência em Brasília (DF) a autorização. Mas nenhum documentos foi apresentado à imprensa.

Para todos os problemas - Dos serviços oferecidos, o mais procurado é o de Oftalmologia. A procura é tanta que já não há mais vagas para novos agendamentos até sexta-feira (14), quando encerram os serviços.

Atraídos pela consulta gratuita, os fiéis preencheram todas as vagas para o atendimento. Da consulta, o paciente examinado já vai para casa com o óculos em mãos.

A exemplo dos medicamentos, os óculos também são distribuídos pelo profissional estrangeiro sem comprovação de que o óculos doado atende ao grau de mecessidade do beneficiado.

Conforme o vereador Lídio, os óculos são regulares e "apenas não oferece o recurso bifocal" usado para quem tem dificuldade de enxergar tanto longe como perto. Nesses casos, quem tem essa deficiência leva dois óculos, com as duas alternativas.

Outra irregularidade apontada pelos fiscais é quanto à informação aos conselhos. Todos os representantes locais alegaram que não foram informados sobre a atuação dos profissionais estrangeiros.

Para casos como esse, a conselho da respectiva área dever ser informado sobre o nome do estrangeiro, local onde vai atuar e tipo de atendimento que será prestado. Além disso, ele dever acompanhado de outro profissional da mesma área com registro no conselho. A medida é adotada para que sejam repassadas as recomendações necessárias para a realização dos serviços.

Além disso, o documento deve constar o nome de um médico responsável pela ação. Exigência não obedecida. Tanto dos fiscais dos conselhos como o da Vigilância Sanitária foram informados ali na hora da ação o nomes dos brasileiros que assinavam pelo programa.

Não havia nenhum comprovante de responsabilidade, mas a garantia é que o responsável é o vereador e médico Paulo Siufi, que não foi encontrado para confirmar a informação. Também não estava no local nenhum profissional brasileiro, como é exigido.

Segundo o vereador e pastor Lídio Lopes (PP), que também é coordenador do projeto na igreja, toda a documentação necessária para a realização do trabalho na igreja foi encaminhada à Secretaria de Saúde. Na avaliação dele, não havia nenhuma irregularidade nos atendimentos.

A estimativa de Lídio é que pelo menos mil fieis tenham recebido o atendimento no local.

Na avaliação dos fiscais dos conselhos, o ambulatório improvisado deveria ser lacrado pela Vigilância. Opinião contrária a de Teruya, fiscal da Vigilância.

Segundo ele, todos os procedimentos estão regulares. Para ele, houve apenas um descuido da coordenação de não informar aos conselhos sobre a realização do evento.

Teruya afirma que a Vigilância vai apenas aguardar a apresentação da documentação necessária.

Durante a fiscalização, pastores foram até a Câmara Municipal, mas não foi informado qual o motivo da visita e com quem os representantes da igreja conversaram.