Funai envia comissão para investigar fraudes em combustível
Uma comissão de Brasília foi enviada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) às coordenadorias do órgão em Mato Grosso para apurar fraudes na utilização de cartões corporativos usados para compra irregular de combustível e enriquecimento ilícito de servidores nomeados. O desvio pode chegar a R$ 500 mil. Com o início do trabalho, descobriu-se que viaturas do órgão podem ter desaparecido.
Na segunda-feira (4), o próprio corregedor da Funai, Francisco Arruda, chegou à regional de Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande, acompanhado de três funcionários. Ontem, ele veio para a Capital acompanhar as investigações e, no dia 11, a equipe fará o mesmo. A comissão é formada por servidores da própria Funai e designados pela Corregedoria, mas para garantir lisura no processo, dois funcionários são lotados em Brasília e um em Manaus, todos treinados pela CGU (Controladoria Geral da União).
Arruda explica que, no momento, em que teve notícia do suposto de desvio, a comissão foi instaurada. Agora, os funcionários farão uma auditoria na documentação do órgão e ouvir testemunhas. “Esse trabalho vai verificar se o fato realmente existiu, qual a gravidade e abrangência da denúncia”, afirma.
O corregedor não soube informar quantos e quais servidores estão envolvidos na fraude, o que só será precisado quando a Comissão concluir o trabalho. “Será verificado documentalmente se existem as notas de combustível e ordens de serviço para viajar, quem assinou, se essa era uma prática freqüente ou excepcional. De acordo com o que a comissão apurar, a sindicância pode ser transformada em processo administrativo ou ser arquivada”, acrescenta.
“É essencial fazer um trabalho de qualidade. A Comissão é formada por funcionários isentos e capacitados. Não adianta escalar pessoas que não tenham capacidade para conduzir as investigações”, garantiu Arruda. “O trabalho pode levar meses, às vezes levam anos, e nisso vai tempo, dinheiro. E o condenado pode entrar na Justiça por detalhes mínimos, uma falha pequena em um relatório, e não é esse nosso objetivo. Você comprova o erro, comprova autoria, e não consegue condená-lo, e não é isso que nós queremos”, acrescenta.
Prazo - A Corregedoria não impõe prazo para quer a Comissão conclua o trabalho que, segundo Arruda, “terá o tempo necessário para apurar”. Se a irregularidade for constatada, a Funai move uma ação junto a AGU (Advocacia Geral da União) para recuperar os valores desviados. “O valor desviado, R$ 500 mil, sem dúvida é um montante muito alto, é preciso ressarcir esse valores ao erário”, defende o Corregedor.
Ainda segundo Arruda, servidores da Funai e o coordenador regional de Campo Grande, Marco Aurélio, está colaborando com os trabalhos da Comissão.
O caso - A possível fraude foi descoberta depois que diversos servidores da Funai em Mato Grosso do Sul foram notificados por gastos em excesso com compra de gasolina, etanol e diesel em um posto de combustível de Campo Grande. Em alguns casos, um mesmo funcionário foi flagrado com mais de um cartão corporativo do órgão.
Ainda não foi precisado quantos funcionários foram notificados e nem em que período a fraude foi prática. Uma sindicância foi aberta no dia 1º de julho e assinada por Francisco Arruda. O prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos foi de 60 dias, com término previsto para início de setembro. No entanto, em nova publicação, o corregedor prorrogou para início de novembro o prazo para a conclusão da apuração.
Com o término do prazo, o Corregedor optou por abrir a Comissão.
