Drama de Vera Lúcia é um entre 50 mil na capital que não tinha favelas

“Essa casa é sua casa, nós deixamos ela pra você, Jesus”. O refrão de uma música gospel vinha de uma caixa de som e ecoava na última sexta-feira (13) num beco da comunidade Cidade dos Anjos, erguida em Campo Grande há cerca de 10 anos.

Naquela semana, a Campanha da Fraternidade encampada pela Igreja Católica levou à Câmara de Vereadores e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discussões sobre a falta de moradia na Capital. Estiveram lá arcebispo, pastores e outros líderes religiosos, além de representantes de comunidades e de movimentos sociais.

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Crianças descalças, cães e gatos pisavam na terra encharcada da Cidade dos Anjos pela manhã. Choveu por dias seguidos, mas felizmente os moradores não enfrentaram estragos sérios desta vez. O histórico da área é de queda de árvores sobre os barracos e alagamentos. O pouco que se tem é perdido sempre que um extremo climático resolve castigar. A maioria não sabe o significado de Justiça Climática, mas sente na pele a falta dela.

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Cidade dos Anjos é nome de filme famoso, assim como era o da comunidade que existia no mesmo lugar, a Cidade de Deus. Na época em que surgiu, ela ficava ao lado do lixão. Os moradores eram vizinhos de montanhas de sacolinhas recolhidas pelo caminhão de lixo nos bairros e alguns ultrapassavam as cercas para procurar material reciclável entre urubus e ratos. A morte trágica de um menino de 11 anos soterrado nos rejeitos repercutiu nacionalmente, acelerando o fim daquele cenário e a substituição por um aterro sanitário.

Desalento - Vera Lúcia Maria de Souza tem 65 anos e há alguns meses pediu para um dos filhos pintar de azul-bebê o portão improvisado do barraco que fica na entrada da Cidade dos Anjos. Uma cor delicada para diferenciá-lo do restante das habitações, já que a família abriu uma pequena conveniência anexa que precisa chamar atenção. Eles vendem pães, ovos e industrializados diversos como salgadinhos, bolachas, pirulitos e geladão. Dose de pinga, cerveja, cigarro e isqueiros também estão nas prateleiras de ferro.

A idosa até esboça um sorriso ao posar para foto, mas a expressão inteira é de desalento. Com a voz baixa, diz estar lidando com um problema de saúde que pode ser grave. Veio do interior do Estado para monitorar na Capital um cisto no fígado. Mudou-se para o Bairro Lageado, mas não conseguiu continuar pagando aluguel. É mais uma mulher que criou quatro filhos sozinha sem a ajuda do pai. Vera Lúcia não comenta muito sobre como e quando essa responsabilidade recaiu sobre seus ombros. “Ele bebia demais, daí larguei”, resume.

A mulher vive na Cidade dos Anjos há mais de cinco anos, ao lado do barraco de um dos filhos, da nora e dos netos. Recebe Bolsa Família para comprar o essencial. O lugar preferido no único cômodo onde mora é justamente o lado de fora, no quintal onde plantou uma roseira, um mamoeiro, um pé-de-boldo e tem diversas plantas ornamentais em latas de tinta e galão de combustível reutilizados. “Será que vai dar para levar todas quando a gente for embora daqui?”, pensa em voz alta.

Uma vizinha de Vera Lúcia explica que corre uma promessa de que a Cidade dos Anjos será derrubada e os moradores receberão lotes para construírem as próprias casas. Os barracos já estão “selados”, termo que se refere à identificação das famílias e numeração de moradias pela Emha (Agência Municipal de Habitação) de Campo Grande, para futura remoção.

Fora não ter casa digna para morar, o que mais angustia a idosa é um exame pendente há mais de um ano. Ela aguarda na fila de pacientes. “Precisa saber como tá e se é maligno o cisto”, explica. Na semana anterior, recebeu alta da internação numa UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Justifica estar muito magra porque às vezes não sente fome.

Sua vida já foi melhor. Vera nasceu em Cuiabá (MT) e veio com os pais para Corumbá (MS), onde trabalhou por 15 anos como funcionária da prefeitura. Foi para a Bolívia para trabalhar num restaurante, onde descobriu o problema no fígado. Decidiu vir para Campo Grande para ser atendida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e contar com bons médicos que não teria como pagar.

Já foi uma capital sem favelas? - O título de “a primeira capital sem favelas” foi atribuído a Campo Grande num passado recente, há pouco mais de 20 anos. O diretor-presidente da Emha, Claudio Marques Costa Júnior, o contesta.

“Então, como você me explica que há mais de um ano eu entreguei o título para ocupações de 36 anos no Jardim Sayonara, perto do Aeroporto? Alguém pode me explicar?”, questiona. Ele trabalha há quase uma década na agência e chegou à presidência há dois anos, acreditando que a Capital nunca deixou de ter pessoas vivendo em lugares precários.

Segundo um levantamento da Emha, existem atualmente 236 áreas públicas e privadas ocupadas irregularmente por famílias que somam mais de 50 mil pessoas. São 10 mil os lotes nessa situação, que equivalem a 5% da área urbana da Capital.

As mais de 200 ocupações abarcam desde comunidades com características de favela como a Cidade dos Anjos, a Nova Esperança e o Novo Samambaia até conjuntos de casas em melhores condições. “São diferentes níveis de precariedade ou sem precariedade. A gente agrupou todas as irregulares”, explica Cláudio. As mais antigas, como a Homex, foram regularizadas e tituladas, mas vão dando lugar a novas a cada ano.

Dados preliminares da pasta indicam que cada família nessas ocupações é formada por cinco pessoas em média e que metade dos moradores não é de Campo Grande. Mais detalhes serão apurados até setembro deste ano pela Emha.

Soluções para 2,5 anos - Ainda de acordo com o diretor, a agência nunca havia feito um mapeamento completo das habitações irregulares, detalhando o número de casas, de pessoas e restrições legais para manter as habitações. Parte dele ficou pronto para dar base ao programa Sonho Seguro, que a prefeitura pretende finalizar até 2028. A proposta é fazer a regularização fundiária (legalizando e dando escritura), reformar banheiros e construir novas moradias populares.

O número de famílias cadastradas para sorteio de casas populares já foi de 67 mil, mas caiu para 37 mil. De 2017 para cá, a Emha entregou 5 mil unidades com subsídios municipais, estaduais e federais. Outras foram erguidas pelo mercado privado e vendidas por meio de financiamento com subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.

Há 822 casas em construção atualmente. Elas só dariam conta de atender à demanda se fossem concluídas nessa mesma quantidade por 12 anos.

O aumento do orçamento para a habitação e a participação maior da agência de habitação estadual e de programas federais são a soma de forças que seria necessária, na opinião do diretor, para melhorar o quadro. Esse percentual foi defendido durante a audiência na Câmara.

1% para a habitação - Atualmente, são R$ 14 milhões no orçamento para moradias populares. Teria que chegar a R$ 60 milhões para atingir o mínimo de 1%, percentual que é garantido por lei à cultura de Campo Grande, por exemplo.

Cláudio explica que o Sonho Seguro inclui um grande "parque" de casas para locação construído no formato PPP (Parceria Público-Privada) para reduzir o déficit de habitações entre as famílias com rendas mais baixas e uma outra iniciativa.

"A prefeitura está tendo a coragem de trazer 817 unidades que serão 100% subsidiadas pelo Município, não tem dinheiro do Estado e nem federal. Será uma contrapartida mensal de R$  3,5 milhões. Nós já estamos falando em 1% num futuro próximo de três, quatro anos. Estamos comprometidos porque existe um estudo feito nos últimos três anos e a gente já está na fase de elaboração do edital para publicação", anuncia.

Promessa de ministro - Quanto à Cidade dos Anjos, a promessa mais recente sobre o fim dos barracos foi feita durante a visita do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, em 5 de fevereiro deste ano. São cerca de 300 famílias vivendo lá atualmente, segundo estimativa repassada na data.

A previsão dada é a de que em um ano e meio eles deixem o local. "Tem terreno [da União] para fazer o projeto, começamos a elaborar. Não vai ser para amanhã, mas startou", completou Boulos.