Governo admite lotação e precariedade de ônibus escolar
No projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa, para contratação de empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Sustentável), o governo do Estado admite a precariedade e insuficiência dos veículos usados para transporte escolar nos municípios.
A intenção é emprestar R$ 8,3 milhões do BNDES para comprar 41 veículos zero quilômetro. Hoje 38,1 mil alunos usam o transporte escolar no Estado, percorrendo trajetos de 224.369,06 km/diários e 4.936.119,32 km/mês, entre as zonas urbana e rural.
O número de alunos atendidos corresponde a 13% dos que estão matriculados no ensino fundamental, EJA fundamental, ensino médio, EJA médio, educação profissional e educação especial entre todos os turnos nas zonas urbana e rural.
"As maiores dificuldades para o cumprimento do programa de transporte escolar no Estado são as de depreciação acentuada dos veículos, pois os mesmos são muito antigos e têm de percorrer estradas acidentadas e com terrenos lamacentos na zona rural. Ressalta-se ainda, a expressiva demanda de alunos da Rede
Estadual de Ensino que superlotam os veículos em determinados municípios, tornando imprescindível a aquisição de novos veículos de transporte escolar, para garantir a segurança dos alunos", cita o governador, André Puccinelli (PMDB), em mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa.
Os novos veículos a serem adquiridos deverão ter chassi de suspensão reforçada, apropriados para uso em estradas de terra em condições severas de tráfego.
São corriqueiras constatações de irregularidades no transporte de estudantes, principalmente relacionadas às más condições dos veículos. Em Coxim, por exemplo, somente de janeiro a maio deste ano 19 veículos foram apreendidos através de ação da Polícia Militar.
