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Campo Grande, Sábado, 18 de Agosto de 2018

17/01/2011 11:28

Incra em MS comprava 80% a mais de cestas que o necessário, aponta MPF

Ana Maria Assis

Em 2010 o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comprou cestas básicas em número 80% maior do que o necessário para a distribuição às famílias de trabalhadores rurais acampados no Estado. A irregularidade foi descoberta pelo MPF (Ministério Público Federal), que também constatou indícios de desvio das cestas, pelos movimentos dos trabalhadores rurais sem-terra.

Somente em agosto do ano passado, foi solicitado que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) adquirisse 16 mil cestas, custando R$ 68 cada. Cada cesta teria que ser entregue a uma família acampada. No entanto, dados do próprio Incra, em recadastramento determinado pelo MPF, define que há 2553 famílias em 110 acampamentos em todo o estado, ou 16% do total estimado. As 13.447 cestas a mais custaram aos cofres públicos R$ 914 mil.

Em 2010, em outras duas etapas de compras, foram adquiridas 13.587 e 13.671 unidades. Considerando o mesmo erro, de 16%, o excedente custaria R$ 1.556.996,00. Em 2009, foram adquiridas 56.169 cestas de alimentos.

Além disso, a investigação do MPF revelou indícios de desvio e venda de cestas básicas por presidentes de sindicatos e líderes de acampamentos. As denúncias são investigadas em inquéritos na Polícia Federal, que também apura suspeitas de exploração da distribuição das cestas com cunho eleitoral por servidores do Incra.

O MPF determinou, além do recadastramento, que a entrega de cestas de alimentos seja realizada com o preenchimento de um Termo de Declaração que certifique a moradia no acampamento. A entrega deve ser feita por servidores do Incra diretamente aos acampados, com recibos que contenham nome, CPF e assinatura do beneficiário.

Cada novo cadastro deve ser comprovado e comunicado ao Incra. Caso haja irregularidades no cadastro de beneficiários, os responsáveis estarão sujeitos a penalidades previstas na legislação criminal.

O MPF estuda a abertura de processos por improbidade administrativa contra os diretores do Incra responsáveis pela distribuição das cestas básicas.

Investigação do MPF

As irregularidades foram constatadas em quatro acampamentos localizados no município de Dourados. Em julho de 2010, o MPF visitou acampamentos no município de Dourados. Das 297 famílias de trabalhadores rurais ali cadastradas, somente 16 efetivamente moravam nesses acampamentos, enquanto que 94% dos beneficiários apenas compareciam aos locais para receber as cestas de alimentos.

Foram encontrados barracos praticamente abandonados, sem utensílios domésticos e que não apresentavam qualquer indício de criação de animais ou plantações. Foi encontrada até uma "tabela de pontuação", destinada a premiar aqueles que permanecessem acampados por maior período.

Estas cestas deveriam ser entregues para quem vive em situação de 'insegurança alimentar'. No entanto, a investigação verificou que, em geral, os alimentos eram distribuídos para moradores das cidades próximas que não se enquadravam neste perfil. (Com informações do MPF)

O outro lado- Conforme assessoria de comunicação do Incra, desde a última entrega de cestas básicas que o instituto segue as determinações do MPF quanto ao cadastramento e certificação se as famílias necessitam mesmo do alimento. Foi infromado ao Campo Grande News que quanto às cestas que foram adquiridas a mais no ano passado e retrasado, não há mais como recuperá-las.

O Incra informou que “antes as cestas eram entregues conforme listas que os movimentos sociais entregavam, e não era verificado se existia ou não famílias no local. Agora, desde a última entrega em novembro do ano passado, estão sendo feitos cadastramento e entregas somente mediante recibo. Não há como voltar atrás no que já foi feito, mas o erro que acontecia antes já não vai se repetir”.

Sobre o prejuízo aos cofres públicos, ainda não há informação se será solicitada algum tipo de devolução.

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Viajando pelo brasil a paisagem era quase constante, barracos nas beiras de estradas e acampamentos imensos , repletos de sem terras.
Foram mais ou menos 9 anos. Hoje o ministerio publico divulga balancos que somente , seus funcionarios, teem conhecimento e do passado tao recente nenhum destes nobres colegas relembram.
Enganar a populacao nao e tao facil assim.
Me ajudem a entender, como os funcionarios do incra chegariam com um veiculo de mantimento em um assentamento onde estavam assentados 120 familias e entregariam, somente trinta cestas basicas?
E cade o ministerio publico ou policia federal ou mesmo policias civis e militares para
dividir os assentamentos em assentados ou aproveitadores?
Lembrem o caso. Servidores do incra levaram mantimentos para um numero de assentados na regiao de corumba, chegando la depararam com o triplo de pessoas, resultado
 
roberto da rosa joaquim em 18/01/2011 09:45:18
O povo já sabia de tudo isso, basta colocar a PF e com certeza 99% vai pra o processo dissiplinar criminal e R U A isso que eles merecem pois todos estão envolvido, nesta maracutais.
 
Felipe Salinas em 18/01/2011 09:18:17
Essa notícia deveria ter sido levado a público há pelo menos uns 10 anos atrás. Todos sabem das ligações entre funcionários do Incra e de movimentos sociais ligados ao PT. Como a Cut por exemplo que pelo menos há 10 anos faz das cestas básicas distribuídos pelo governo federal, moeda de troca para obter apoio em suas reinvidicações. Basta conhecer a trajetória do falecido líder da Cut, Castilho, um eterno acampado que fazia essa ponte entre a Cut, Incra e acampados.
 
Valmir Chamorro em 18/01/2011 08:27:58
Todo mundo sabe que basta pagar uma taxa de r$ 60,00 para o lider do movimento, montar seu barraco aos domingos no sistema mutirão e pronto todo mês recebe cestas básicas do governo, sem seque ficar um dia debaixo da lona, ou alguém também não notou que aos domingos nos acampamentos parece uma concessionária da toyota de tantas camionetes estacionadas nos acampamentos a espera do cestão.
 
rubens ferreira em 17/01/2011 12:37:00
afinal para que serve este incra. se nada muda e faz, .... só da prejuiso aos cofre publicos,
tem muitos veiculos ,que devem ser monitorados.
 
Paulo Duraes em 17/01/2011 12:20:28
Demorou para o MPF descobrir o que estamos cansados de ver. Em todos os acampamentos os ditos ¨trabalhadores sem terra¨só aparecem no dia das cestas básicas. Nos demais dias ficam algumas pessoas que se alternam para manterem os espaços.
 
Leny Campos em 17/01/2011 11:53:18
Só o MPF não sabia dessas trambicagens.
É só ir a um acampamento de sem-terras nos dias que não há reunião, 99 % dos barracos estão fechados. Os acampados só aparecem uma vez por semana para responderem a chamada, pégar suas cestas básicas e ir embora rindo da cara dos trouxas que pagam suas cestas.
Quando trancam as rodovias, a gente vê que são todos moradores da cidade, atacam a todos, pois sabem que são protegidos pela politicos corruptos que querem os votos que estão pagando com as cestas e terras.
Somente as autoridades não vêem isso. Os pagadores de impostos e pessoas honestas, ficam a merce de pessoas que se encondem atrás de um barraco na beira da estrada, sem ao menos ninguém saber quem é, só pagar e montar um barraco e viver às custas dos trabalhadores. Ese é nosso MS.
 
Kamél El Kadri em 17/01/2011 09:33:39
TEM QUE ACABAR COM ESSA COISA DE SEM TERRA, TEM QUE DAR TERRA PRA QUEM VAI PRODUZIR ESSAS PESSOAS VAO COMERCIALIZAR ESSAS TERRAS A CUSTA DO GOVERNO, AI DEPOIS VAI ATRAZ DE MAIS TERRAS.E O PAI DE FAMILIA PASSANDO POR DIFICULDADE MORANDO DE ALUGUEL "SE PAGAR O ALUGUEL NÃO COME, SE USAR O SALARIO PRA SE ALIMENTAR MORA NA RUA" ESSA É A NOSSA REALIDADE TEMOS QUE REFLETIR MAIS NAS URNAS.
 
FRANCISCO DE ASSIS DIAS em 17/01/2011 04:05:33
comentar o que se o povão já sabia só as autoridades não.
 
vanderley batista gomes em 17/01/2011 02:17:25
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