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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

09/07/2013 14:14

Indenização de produtores rurais ganha destaque em reunião no TJ

Mariana Lopes e Leonardo Rocha
Reunião contou com representantes indígenas, da Famasul, do Conselho Nacional de Justiça, e do Tribunal de JustiçaReunião contou com representantes indígenas, da Famasul, do Conselho Nacional de Justiça, e do Tribunal de Justiça

Três temas foram discutidos na manhã desta terça-feira (9), no Tribunal de Justiça, durante a reunião do fórum criado para debater a questão das terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Porém, o tema que mais ganhou destaque na sessão de hoje foi a indenização dos produtores rurais.

De acordo com o desembargador Luis Tadeu Barbosa Silva, os títulos das propriedades rurais foram conquistados de forma regular, sem qualquer grilagem, ou ato ilegal.

“Mato Grosso do Sul é a segunda maior população indígena do País e o governo federal precisa ter vontade política pra resolver essa situação. O fórum vai levar a proposta para o ministro Joaquim Barbosa e cobrar decisões do poder executivo e legislativo”, pontua o desembargador.

Para o advogado da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passareli, é preciso eleger os critérios para definir quais soluções terão para cada terra indígena.

“O caminho da indenização parece ser ao mais factível, mas o valor da propriedade será o estabelecido pelo mercado e, depois de decidido, os produtores irão dizer se aceitam ou não serem indenizados”, ressalta Passareli.

Representando os índios, Lindomar Terena, membro da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), destacou que a reunião foi conduzida para a indenização das terras e frisou que os índios apenas querem o que lhe são de direito.

“O movimento indigenista nunca se opôs às indenizações, queremos apenas as nossas terras tradicionais. Quem perdeu até agora foram os indígenas, que pagaram com a vida. Esperamos que em quatro anos toda essa questão esteja resolvida em Mato Grosso do Sul”, disse Lindomar.

Além das indenizações, foram discutidas na reunião as desapropriações das terras e a compra e venda das propriedades. Estão sendo analisadas as 53 terras indígenas do Estado. Participaram dos debates representantes indígenas, da Famasul, também do Conselho Nacional de Justiça.

As propostas elencadas pelo fórum nesta tarde serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para serem debatidas no dia 20 de agosto. O resultado da reunião de hoje deve sair por volta das 15h30 desta terça-feira.

Desembargador afirma que os títulos das propriedades rurais foram conquistados de forma regular (Foto: Cleber Gellio)Desembargador afirma que os títulos das propriedades rurais foram conquistados de forma regular (Foto: Cleber Gellio)
Lindomar destacou que a reunião foi conduzida para a indenização das terras (Foto: Cleber Gellio)Lindomar destacou que a reunião foi conduzida para a indenização das terras (Foto: Cleber Gellio)
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Sr. Desembargador! não ha dúvida de que os títulos das terras são legais Jurídicamente. Mesmo concedidos sem a preocupação de saber se nas terras haviam ou não ocupantes. No caso os índios que foram retirados na chamadas entradas onde os (brancos) armados com carabinas 44 fizerem a limpeza. Matança dos índios sem distinção de idade ou sexo. É essa arbitrariedade que o governo federal hoje reconhece e tenta corrigir. Essa sua declaração foi infeliz e ve-se que V.Exa. não conhece nada de questões índígenas. Ou por acaso queria que essas terras (devolutas) na época estivessem com Registro de Imóveis em nome dos indígenas? Se até hoje indio não pode ser proprietário de terras. Indios e fazendeiros foram sim, vítimas da ma fé e ganância de colonizadoras e de políticos inescrupulosos.
 
jose maria santos em 09/07/2013 17:39:53
Então é sempre assim, agora esse desembargador afirma que os títulos das propriedades foram adquiridos de forma regular indenizar as pessoas "pseudo fazendeiros" com dinheiro público dos nossos impostos, até quando vai continuar esta mamata, dilapidação do erário público. Até parece que somos otários, todo mundo sabe que essas pessoas conseguiram estas terras com a conveniências e troca de favores do poder público. Pega ladrão!
 
pedro ivo do nascimento em 09/07/2013 16:43:14
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