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20/03/2014 14:48

Instituto não detecta metade dos agrotóxicos presentes na água, diz MPF

Lidiane Kober
Lavoura do lado do rio pode ser responsável pela presença de agrotóxicos na água consumida em Dourados (Foto: Divulgação/MPF)Lavoura do lado do rio pode ser responsável pela presença de agrotóxicos na água consumida em Dourados (Foto: Divulgação/MPF)

Responsável por exames da qualidade da água para o consumo humano em todo o País, o Instituto Evandro Chagas não detecta a presença de quase a metade dos agrotóxicos definidos pelo Ministério da Saúde como prejudiciais ao consumo. Dos 27 componentes listados em portaria do Governo Federal, o laboratório consegue analisar a presença de apenas 15 substâncias.

A informação veio à tona depois de o MPF (Ministério Público Federal) encontrar indícios de contaminação na água consumida em Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. O caso parou na Justiça e virou tema de audiência pública para discutir os parâmetros de análise da água que abastece o município.

Para a juíza Adriana Zanetti, é “incongruente a existência de uma portaria ampla visando a garantia da qualidade da água no País e não haver laboratório apto a cumprir o comando legal”. Neste sentido, ela mandou o Instituto Evandro Chagas se adequar a legislação e apontar a presença das 27 substâncias exigidas pela Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde.

No caso de o instituto não dispor de tecnologia suficiente, a juíza quer que União escolha novo laboratório “cuja tecnologia seja condizente a investigar todas as substâncias contidas na portaria”.

O caso - Após receber laudos que atestavam presença de agrotóxicos em valores acima do permitido no Rio Dourados, o Ministério Público Federal ajuizou ação para conseguir a análise da água.

Os exames recebidos apontam a presença do agrotóxico clorpirifós etílico, um inseticida; de pesticida e formicida, classificado como altamente tóxico pela Anvisa e de temefós, um larvicida comumente utilizado contra proliferação de mosquitos. Além de prejudicar a saúde humana, o consumo da água com estes produtos afeta a alimentação dos peixes.

Diante dos indícios, a Justiça acolheu o pedido do MPF e determinou a análise da água do Rio Dourados e das fontes subterrâneas da região. O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores do município.

A Vigilância Sanitária recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o recurso e manteve a decisão de primeira instância.

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