Acusado de encomendar morte da tia por herança tem liberdade negada

A desembargadora Elizabete Anache negou, no fim da tarde desta segunda-feira (17), em Campo Grande, o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Fábio Santos Fogaça, de 45 anos, acusado de mandar matar a própria tia durante uma disputa por herança em Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande. A relatora da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou que há elementos concretos para manter a prisão preventiva, entre eles, a decisão cita o risco de intimidação ou represália contra outra pessoa ligada à disputa familiar.

Fábio está preso desde julho e foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como mandante da morte de Maria José de Oliveira Beserra, de 70 anos. A defesa pediu que a prisão fosse revogada ou substituída por outras medidas enquanto o pedido de liberdade é analisado em definitivo. Os advogados alegaram que ele colaborou com a investigação, entregou o celular para análise, tem residência fixa, trabalho, bons antecedentes e uma filha recém-nascida.

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A desembargadora afirmou, porém, que esses fatores não afastam os motivos usados para manter Fábio preso. Na decisão, ela destacou “a gravidade concreta dos fatos narrados” e citou a suspeita de um crime premeditado, cometido “mediante paga ou promessa de recompensa”. A relatora também ressaltou que o caso está ligado a uma disputa pela divisão do patrimônio deixado pela ex-vereadora Magnólia Marques Fogaça.

Outro fundamento citado pela magistrada foi o risco para a produção das provas e para pessoas ligadas ao caso. Segundo a decisão, existe informação de que “outra pessoa diretamente envolvida” na disputa pela herança “poderia sofrer intimidação ou eventual represália”. O documento não identifica quem seria essa pessoa, mas aponta esse risco como uma das razões para preservar a prisão.

A juíza também analisou o argumento de que Fábio colaborou com as autoridades desde o início da apuração. A desembargadora reconheceu que essa postura é um ponto favorável, mas afirmou que ela não basta para afastar a prisão diante dos demais elementos reunidos no caso. A decisão registra que a colaboração “não possui o condão automático de revogar a prisão preventiva”, ou seja, não garante por si só a liberdade do acusado.

A relatora chegou à mesma conclusão sobre os demais argumentos apresentados pela defesa. Ela afirmou que residência fixa, trabalho, primariedade e bons antecedentes não são suficientes, isoladamente, para justificar a soltura neste momento. Para a desembargadora, os fundamentos apresentados pela Justiça de Ribas do Rio Pardo indicam, nesta análise inicial, motivos concretos para manter Fábio preso.

Disputa - A acusação aponta Fábio como responsável por encomendar o assassinato e Rogério Nascimento da Silva como o homem que executou o plano. Segundo o Ministério Público, a motivação foi a disputa pela herança de Magnólia, primeira vereadora de Ribas do Rio Pardo.

Maria José e a irmã, Maria Jeni de Oliveira Gois, pediram à Justiça o reconhecimento de Magnólia como mãe socioafetiva das duas. Elas afirmaram que foram criadas pela ex-vereadora, embora nunca tenham sido adotadas formalmente. Caso o pedido seja aceito, ambas passam a integrar a divisão da herança em igualdade com os demais sucessores.

O inventário aponta patrimônio declarado de R$ 371 mil e pelo menos sete imóveis registrados diretamente em nome de Magnólia. O espólio também reivindica outros bens que estão registrados em nome da empresa Esteves & Cia Ltda., da qual a ex-vereadora era sócia. A Justiça suspendeu a divisão dos bens em 23 de junho porque o reconhecimento de novas herdeiras poderia alterar quem tem direito ao patrimônio e a parcela destinada a cada integrante da família.

Segundo a denúncia, Fábio não aceitava a participação da tia na divisão da herança. O Ministério Público afirma que o descontentamento era conhecido entre familiares e que ele chegou a expulsar Maria José de um imóvel onde funcionava uma antiga cerâmica. O acusado também teria rompido relações com Maria Jeni durante a disputa.

Maria José foi encontrada morta dentro de casa em 29 de junho, seis dias depois da suspensão do inventário, em Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande. Conforme a acusação, Rogério foi ao endereço à procura de Maria Jeni e entrou na residência de Maria José quando descobriu que a irmã dela não estava no local. A vítima dormia quando sofreu ao menos 15 golpes de faca e não teve possibilidade de defesa.

A denúncia do MP afirma que Rogério retornou à casa de Fábio depois do crime para receber R$ 2 mil. Em depoimento obtido anteriormente pelo Campo Grande News, Rogério havia relatado uma promessa de R$ 5 mil e afirmou ter recebido R$ 2 mil. A acusação apresentada à Justiça sustenta que o assassinato ocorreu por pagamento ou promessa de recompensa e em razão da disputa pelo patrimônio.

Rogério foi preso em 5 de julho, em Campo Grande, depois de fazer uma atendente de restaurante refém com uma faca. Durante a ocorrência, ele confessou ter matado Maria José e afirmou que agiu a pedido de Fábio. Mais tarde, porém, mudou a versão durante depoimento e passou a negar que tivesse entrado na casa da vítima.

Na segunda versão, Rogério afirmou que Fábio teria saído da chácara, cometido o crime e voltado assustado. Ele relatou que o sobrinho de Maria José teria dito apenas “está feito” ao retornar. A denúncia, no entanto, atribui a execução a Rogério e aponta Fábio como responsável por encomendar a morte.

Fábio foi preso em Ribas do Rio Pardo no dia seguinte à captura de Rogério. Em depoimento, ele negou participação no assassinato e disse que conhecia Rogério havia 15 anos, além de afirmar que o contratou para desmontar um barracão na propriedade da família. Ele autorizou o acesso da polícia ao próprio telefone e admitiu que costumava apagar as conversas mantidas com Rogério.

A prisão temporária de Fábio foi convertida em preventiva no fim de julho