Alunos sentando um no colo do outro e ônibus precários são investigados pelo MP

O transporte escolar de Paraíso das Águas, cidade a 277 Km de Campo Grande, está sendo investigado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por conta de denúncias de superlotação, falta de monitores e veículos em condições precárias. Há inclusive risco aos estudantes com deficiência.

A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul instaurou um inquérito civil para investigar falhas no serviço. Relatos apontam a ausência de monitores em diversas rotas com ocorrência de brigas, bullying e riscos à integridade física dos alunos. “A falta de acompanhamento é especialmente preocupante no caso de estudantes com deficiência, a exemplo de um aluno de 14 anos, diagnosticado com esquizofrenia paranoide, que já sofreu agressões e se expôs a perigos durante o trajeto escolar” cita nota do MP.

Além disso, há ainda relatos de crianças sentadas umas nos colos das outras e sem cinto de segurança. O Conselho Tutelar do município informou ter recebido queixas de pais que optaram por não enviar seus filhos à escola diante do risco. Também há questionamentos sobre a trafegabilidade dos veículos, que, segundo os relatos, não estariam passando por inspeções regulares nem atendendo às exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

Na portaria de instauração do inquérito, a 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul requisitou ao prefeito municipal de Paraíso das Águas, Ivan Xixi (PSDB), informações sobre a contratação de monitores e o cumprimento dos requisitos de segurança dos veículos, bem como documentos comprobatórios.

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) na cidade também será oficiado para informar sobre as vistorias semestrais realizadas em veículos escolares em 2024 e 2025. Por fim,o Conselho Tutelar de Paraíso das Águas e o Tribunal de Contas Estadual (TCE-MS) serão acionados para colaborar com o fornecimento de informações e, se possível, realizar inspeções in loco para verificar a situação dos veículos e condutores.

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