ANP interdita postos de combustíveis que cobravam mais que o abastecido
Foram interditados dois estabelecimentos em Paraíso das Águas e Chapadão do Sul
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) interditou dois postos de gasolina em Mato Grosso do Sul onde foram identificadas irregularidades, quanto ao abastecimento de veículos. Em unidades nas cidades de Paraíso das Águas e Chapadão do Sul os fiscais flagraram bombas abastecendo em quantidade inferior à registrada no visor.
Ao todo, foram fiscalizados 47 postos revendedores de combustíveis automotivos e dois de combustíveis de aviação, em 12 municípios de quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Nos postos de combustíveis de aviação, foram coletadas amostras de gasolina de aviação para análises laboratoriais. Nos demais postos, foram verificados 483 bicos abastecedores e analisadas em campo 214 amostras. Em Caldas Novas/GO um posto também foi interditado por irregulares nas bombas.
Além disso, foram emitidos 13 autos de infração por motivos diversos, como falta de equipamento para realização dos testes de qualidade que podem ser exigidos pelos consumidores; equipamentos em desacordo com as normas e não exibição do preço dos combustíveis, dentre muitas outras regras.
A operação ocorreu nas cidades de Corumbá de Goiás, Pirenópolis e Caldas Novas (GO); Costa Rica, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul (MS); Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MT); e Aurora do Tocantins, Taguatinga, Combinado e Arraias (TO).
Os autos de infração aplicados dão início a processos administrativos. Ao final do processo, ficando comprovada a irregularidade, os postos estão sujeitos às sanções previstas em lei, incluindo multas que podem chegar a R$ 5 milhões.
Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no portal da Agência.
