Após paralisação no 1º dia de aula, professores adiam greve para março
Nova reunião com prefeito Ludimar Novais foi marcada para 14 de março; prefeitura diz que busca “fontes” para reajustar piso
Professores da Rede municipal de Ensino de Ponta Porã, cidade a 323 km de Campo Grande, fizeram ontem (22), no primeiro dia de aula do ano letivo, uma paralisação em protesto à falta de reajuste do piso nacional e ameaçam deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de março se o prefeito Ludimar Novais (PDT) não conceder o aumento de 11,36%.
De acordo com a secretária-geral do sindicato dos trabalhadores em educação do município, Kelen Carminati, ontem à tarde Ludimar Novais recebeu um grupo de educadores para falar da crise pela qual passa a prefeitura e um novo encontro foi marcado para o dia 14 de março, quando o prefeito deve apresentar uma proposta.
“Parte dos educadores queria a greve já a partir de agora, mas a maioria decidiu esperar até março, mas se o reajuste não for concedido a proposta de paralisação será novamente deliberada em assembleia”, afirmou a sindicalista ao Campo Grande News.
Aumento irresponsável – A assessoria da prefeitura informou que na reunião com a diretoria do sindicato, da qual participou também a secretária municipal de Educação, Denize de Oliveira, Ludimar Novais disse que seria “irresponsabilidade” conceder o reajuste, principalmente após a redução dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Com isso, novas fontes de recursos serão necessárias para que seja possível autorizar a adequação dos salários”, afirmou a prefeitura.
Dificuldades em pagar o piso – Em “nota de esclarecimento” divulgada após a reunião, a secretária Denize de Oliveira apontou várias dificuldades em cumprir a lei do piso nacional, em vigor desde 2008, principalmente devido aos métodos adotados pelo Ministério da Educação para calcular o aumento.
“Os orçamentos municipais e estaduais sofrem atualizações com outros referenciais da economia. Se não houver alteração na atividade econômica ou novas fontes de recolhimento de impostos, os orçamentos serão atualizados pelo INPC. Os dados nacionais de 2008 até 2015 mostram que o INPC foi atualizado em 49,94% e o valor do piso nacional do magistério foi atualizado em 124,0%”, afirma a secretária.
Ainda segundo Denize de Oliveira, a implantação do terço da hora atividade também repercutiu nos gastos, “pois sua implantação exigiu o aumento do número de profissionais do magistério para o atendimento dos alunos”.
“Temos nos pautado pelo respeito com nossos servidores. Nenhuma informação é sonegada. Hoje toda arrecadação do Fundeb não paga a folha inteira dos profissionais que trabalham na escola. Continuaremos negociando com os nossos servidores e fazemos questão de honrar o que for acordado na mesa de negociação. Esperamos que as receitas de nosso município no ano de 2016 possam melhorar ainda mais a remuneração dos nossos profissionais”, afirma a nota.
