Após prisão "desproporcional" jovem que furtou garrafas em comércio é libertado

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu que um jovem, de 18 anos, que havia sido preso por furtar garrafas e R$ 100,00 de um estabelecimento comercial, em Rio Negro, responda ao processo em liberdade. A cidade fica a 150 quilômetros de Campo Grande,

O rapaz foi autuado por suspeita de furto qualificado e mantido preso para a ordem pública, sem um laudo pericial que justificasse a qualificadora. A situação motivou pedido de habeas corpus do defensor público Danilo Shiroma, titular da comarca de Rio Negro, que também pontuou que a pequenez do valor dos bens subtraídos pelo suspeito, não é capaz de afetar a ordem pública.

"A prisão preventiva é desproporcional à mínima ofensividade da conduta do agente. Manter o jovem preso apenas contribuirá ainda mais para o aumento desenfreado da superlotação no sistema carcerário do sistema brasileiro", afirma o defensor público.

O juiz concedeu liminar para que o suspeito responda ao processo em liberdade, desde que compareça mensalmente em juízo para comprovar o endereço atual e a todos os atos processuais de que for intimado, além de não se ausentar da comarca sem prévia autorização.