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Campo Grande, Quinta-feira, 30 de Março de 2017

30/05/2012 07:39

Assassino é condenado a pagar meio milhão para família de vítima

Aline dos Santos

Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 517 mil à família da vítima. A decisão é da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O crime foi em 21 de abril de 2003, em Ivinhema. A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. O réu atirou por trás, atingindo as costas e a cabeça da vítima, que não teve possibilidade de defesa. Em seguida, o réu também tentou matar o irmão da vítima, atirando três vezes, sem, contudo, conseguir atingi-lo. Ele acabou acertando o rosto da própria irmã.

O assassino foi condenado a 18 anos de prisão. A família entrou com pedido de indenização e o réu também foi condenado a pagar 950 salários mínimos por danos morais: 300 para cada um dos pais, 200 para a vítima que sobreviveu e 150 pela morte do irmão.

No recurso ao STJ, o réu pediu a redução do valor indenizatório para o total de 200 salários mínimos. De acordo com o juiz de primeiro grau, o réu herdou parte de empresa, imóveis rurais e urbanos, além de gado e automóveis. Portanto, o ministro Raul Araújo considerou o valor da condenação compatível com a gravidade do ato ilícito.

Contudo, segundo o ministro, a indenização – fixada originalmente em 950 salários mínimos – deve ser desindexada. Na data do fato, um salário mínimo equivalia a R$ 545, totalizando a dívida R$ 517.750.

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A prisão por si só não adiante de nada, ela não recupera ninguém, agora uma indenização dessas faz a pessoa pensar no que fez. A dor da família da vítima não vai ser recompensada com o dinheiro, mas pelo manos vai se ter um alento de que para o assassino arrogante, tocar no seu bolso, vai doer mais que a prisão. Parabéns à Justiça e aos advogados que trabalharam no caso!
 
Fernando Silva em 31/05/2012 09:57:09
ESTA DESISÃO EU TENHO CERTEZA Q TEM A MÃO DE DEUS, AGORA MUITOS BRAVOÉS VAI BAIXAR A BOLA.
 
jorge ferreira em 30/05/2012 12:17:01
O Cleber tem que pagar mesmo destruiu uma família linda e integra o Modesto estava começando sua vida, infelizmente não estamos com ele, e o dinheiro não irá traze-lo de volta!! Mas o assassino teve o que merecia!!
 
Carla Zurutuza em 30/05/2012 11:08:16
É UM EXCELENTE EXEMPLO, QUE A JUSTIÇA ESTA COMEÇANDO ATRAVÉS DOS BONS ADVOGADOS DE DEUS, HONRAR A FAMÍLIA DAS VÍTIMAS, COM INDENIZAÇÕES MILIONÁRIAS, OU NO MÍNIMO O MÍNIMO, PARA RECOMPENSAR A PERDA DE RENDA QUE A VÍTIMA SEMPRE FEZ, PARABÉNS AO ADVOGADO DA VÍTIMA, É LEI, SE CONTINUAR ASSIM, COBRANDO INDENIZAÇÃO, OS AGRESSORES PARARÃO, POIS TERÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER, E QDO PESA NO BOLSO A CABEÇA PENSA
 
pedro braga em 30/05/2012 09:09:44
isso é o que se pode chamar de justiça. Deveria ser uma prática quando envolver crime contra a vida, o assassino indenizar a familia da vitima; e quando houver hospitalizaçao, deveria correr por conta do bandido, pois, quem mata é bandido e se ficar alejado ou impossibilitado de trabalhar, o vagabundo deveria pagar pensão vitalicia para a vitima.
 
Fernando Dias em 30/05/2012 06:44:00
Fico contente por ter ainda bons advogados e ótimos juízes.
 
José Carlos de Almeida em 30/05/2012 05:00:00
parabens para a justiça, agora gostaria que a justiça olhasem para as familias dos cidadãos e as cidadãs brasileiras mortas todos os dias pelas mãos dos bandidos,porque na constituição brasileira o estado é obrigado a dar segurança para todos cade ,quase não existe, e ainda tira o direito do cidadão de se defender . O estado poderia indenizar as familias das vitimas.
 
celso abreu em 30/05/2012 04:56:22
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