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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

31/08/2018 17:01

Aumento da população vai ampliar cota do FPM para 2 municípios de MS

Crescimento de Itaporã e Porto Murtinho levou municípios a aumentarem percentual relativo à cota parte do Fundo de Participação dos Municípios

Humberto Marques
Porto Murtinho passou de 18 mil habitantes e aumentou sua participação no rateio do FPM. (Foto: Assomasul/Divulgação)Porto Murtinho passou de 18 mil habitantes e aumentou sua participação no rateio do FPM. (Foto: Assomasul/Divulgação)

Divulgados na quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os dados de estimativa da população em 2017 não servem apenas para ilustrar quanto algumas cidades cresceram ou encolheram. Graças às informações, dois municípios de Mato Grosso do Sul contarão com aumento na sua fatia do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2019, engrossando os cofres públicos em valores entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões.

Itaporã e Porto Murtinho, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) foram as únicas cidades do Estado que atingiram quociente populacional capaz de elevar sua cota-parte do FPM –formado por parte da arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Apesar disso, as prefeituras terão 20 dias a contar da publicação dos dados do IBGE no Diário Oficial da União para contestar os números e, por tabela, a distribuição de valores. O prazo se expira em 17 de setembro.

A população de Itaporã subiu de 23.539 para 23.886, elevando seu coeficiente de participação de 1.2 para 1.4; enquanto a de Porto Murtinho passou de 16.879 para 18.078, passando de 1.0 para 1.2 na partilha do FPM. O coeficiente é calculado anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e publicado em decisão normativa até o último dia útil de cada exercício financeiro anual. O cálculo segue informações entregues pelo IBGE até 31 de outubro de cada ano, apontando população e renda per capita por Estado.

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