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Campo Grande, Domingo, 19 de Agosto de 2018

20/02/2018 14:07

Repasse do FPM a municípios de MS cai 19% na segunda parcela do mês

Prefeituras receberam R$ 9,3 milhões, sem considerar as retenções previstas na Constituição

Osvaldo Júnior
Prefeitura de Campo Grande; município recebeu R$ 983,9 milhões como segunda parcela do PFM neste mês (Foto: Paulo Francis)Prefeitura de Campo Grande; município recebeu R$ 983,9 milhões como segunda parcela do PFM neste mês (Foto: Paulo Francis)

As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam 19% a menos de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) relativo à segunda parcela deste mês em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o valor bruto soma R$ 9,31 milhões e, no segundo decêndio de fevereiro de 2017, totalizou R$ 11,53 milhões. São 2,2 milhões a menos. 

O valor foi depositado nesta terça-feira (dia 20) nas contas das prefeituras. O líquido corresponde a R$ 5,96 milhões, devido à retenção dos montantes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de R$ 1,86 milhão; da Saúde, de R$ 1,39 milhão; e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), de R$ 93,15 mil. 

A Capital teve montante bruto de R$ 983,91 milhões. São 19,05% a menos que os R$ 1,21 milhões recebidos como segunda parcela do FPM de fevereiro de 2017. Descontando Fundeb, repasse à Saúde e Pasep, o valor cai para R$ 629,7 mil. 

Em todo o País, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.

Já descontada a retenção do Fundeb, o repasse totaliza R$ 507,48 milhões. Em valores brutos, o montante é de R$ 634,35 milhões.

Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.

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