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Aumento de impostos e consumo impactaram conta de energia, aponta investigação

Inquérito no MPMS contra a Energisa foi arquivado; constatou-se que não havia cobrança indevida por parte da concessionária

Por Anahi Zurutuza | 08/07/2020 14:22
Conta de energia elétrica de quase R$ 500, paga por cliente douradense em fevereiro do ano passado (Foto: Helio de Freitas/Arquivo)
Conta de energia elétrica de quase R$ 500, paga por cliente douradense em fevereiro do ano passado (Foto: Helio de Freitas/Arquivo)

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) arquivou inquérito aberto para investigar aumento “exagerado” nas contas de energia dos meses de janeiro e fevereiro de 2019, em Dourados – cidade a 228 km de Campo Grande.

De acordo com a Energisa, “medidores foram encaminhados ao Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia] e comprovou-se que o registro do consumo de energia se mostrava correto, considerando que os lacres de segurança se mantinham inviolados, garantido que os aparelhos não haviam sofrido manipulação prévia”.

A investigação concluiu que o aumento das alíquotas de tributos – como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, PIS e Confins – nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e ainda o acréscimo no consumo de energia elétrica nesses meses mais quentes foram os fatores responsáveis pelas faturas “nas alturas”.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar o aumento em março do ano passado. À época, o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, recebeu denúncias feitas à ouvidoria do MP e a dezenas de reclamações de douradenses ao Procon. Até o dia 28 de janeiro existiam 124 registros no órgão local de defesa do consumidor referentes ao “aumento desproporcional” nas faturas de energia.