Bares são multados em R$ 33 mil e valor será revertido à saúde
Acordos foram firmados entre empresas ou pessoas que descumpriram decretos de controle da covid-19 em Dourados
Sete acordos foram firmados entre empresas ou pessoas que descumpriram decretos de controle da covid-19 e a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, a 233 Km de Campo Grande. Ao todo, R$ 33 mil em multas serão pagas e o valor será usado para compra de insumos e materiais a unidades de saúde do município.
O valor mais baixo a ser pago é de R$ 2,7 mil pelo organizador da festa Sunset, que ocorreu no dia 13 de dezembro do ano passado, causando aglomeração. Além disso, segundo identificado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) após fiscalização da Guarda Municipal, os participantes da comemoração, que ocorreu em centro de eventos, não usavam máscara, nem respeitavam o distanciamento.
A multa mais cara é de R$ 6,5 mil e foi aplicada a empreendimento notificado pela Guarda Municipal cinco vezes entre setembro de 2020 e julho deste ano. Aglomeração e não uso de máscaras, inclusive, pelos proprietários foram constatados, além de desrespeito ao toque de recolher em vigor nas ocasiões.
As duas unidades de saúde beneficiadas serão o PAM (Posto Atendimento Médico) e o Hospital Evangélico.
Em todos os casos, conforme a promotora Rosalina Cruz Cavagnolli, a empresa e seu proprietário, reconheceram “expressamente suas obrigações legais e o dever de cumprimento das normativas relacionadas à contenção do contágio da Covid-19 e pela proteção e segurança da vida e saúde dos consumidores”.
