Casas de veraneio ocupam margem de rodovia irregularmente na BR-158
A construção de casas de veraneio na faixa de domínio da União, às margens do rio Quitéria, que cruza a BR-158, próximo a Aparecida do Taboado, será investigada pelo MPF (Ministério Público Federal).
A denúncia partiu da delegacia da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Paranaíba. De acordo com o chefe da delegacia, inspetor Raul Gonzalez Filho, a irregularidade começou no ano passado.
A PRF notificou sobre a proibição de construir na faixa de domínio, que ocupa 35 metros a partir do eixo central da rodovia, contudo, as obra avançam. Conforme o inspetor, há dificuldade de identificar os responsáveis pelas construções.
Ao receber as notificações, as pessoas respondem que não são donas dos imóveis, ou, que são amigas dos proprietários. “Não temos o poder de fazer a desocupação, por isso, denunciamos ao Ministério Público”, explica.
No local, há 16 casas. Em alguns casos, os muros dos ranchos estão na faixa de domínio da União. Em outros, o próprio imóvel invadiu a área pública. As construções são de alvenaria. No outro limite dos ranchos, há uma fazenda. Desta forma, os proprietários das obras preferem adentrar a área pública, a ultrapassar os limites da propriedade rural.
Para a PRF, o mais preocupante é a possibilidade de acidentes. “Numa saída de pista, o veículo pode se chocar com o muro. Pode se transformar em um acidente bem pior”, alerta o inspetor. A faixa de domínio também pode ser utilizada para duplicação da via ou instalação de órgão federal.
O MPF de Três Lagoas instaurou inquérito civil para apurar a ocupação irregular de faixa de domínio da União às margens da BR-158, entre os km 143 a 166, entre as cidades de Aparecida do Taboado e Selvíria.
O procurador Diego Fajardo Maranha Leão de Souza solicitou ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que realize, com urgência, vistoria para averiguar se casas, cercas e muros estão na faixa de domínio. Já a PRF deve enviar registro fotográfico da denúncia.
Também foram encaminhados ofícios às prefeituras. O Poder Executivo deve informar sobre as normas locais de ocupação de solo e as medidas administrativas a serem tomadas.
