Corumbá abre licitação de R$ 1,8 milhão para ampliar Casa do Migrante
Nova estrutura terá capacidade para 50 pessoas e atenderá aumento de migrantes na cidade
A Prefeitura de Corumbá lançou edital de licitação para construir e ampliar a Casa do Migrante e Fronteira, unidade que acolhe migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade no município. O edital foi publicado na terça-feira (4) no Diário Oficial, com investimento estimado em R$ 1,8 milhão.
RESUMO
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A Prefeitura de Corumbá lançou licitação de R$ 1,8 milhão para ampliar a Casa do Migrante e Fronteira, unidade que acolhe refugiados em situação vulnerável. O novo espaço será instalado em um antigo abrigo para crianças e adolescentes, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O projeto prevê a duplicação da capacidade de atendimento, passando de 25 para 50 vagas. A unidade, que recebeu 515 pessoas entre janeiro e março deste ano, conta com apoio federal de R$ 828 mil para reforçar o atendimento, principalmente a venezuelanos.
A nova estrutura será instalada em um imóvel localizado na Rua Dom Pedro II, nº 2.420, entre a Rua 21 de setembro e a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O local abrigava, no passado, um antigo abrigo para crianças e adolescentes que está desativado há anos.
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De acordo com o edital, a obra prevê a construção e ampliação do espaço para atender à demanda da SMASC (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania). O critério para escolha da empresa responsável será o menor preço.
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para 24 de março, às 9h30 (horário de Brasília). As empresas interessadas podem enviar documentos e propostas entre a próxima segunda-feira (9) e o dia 24 de março, por meio do sistema eletrônico indicado no edital, que pode ser acessado neste link.
Segundo apuração da reportagem, a nova Casa do Migrante terá capacidade dobrada, passando de 25 para 50 vagas. O objetivo é ampliar o atendimento diante do aumento do fluxo de refugiados que chegam à cidade, principalmente venezuelanos.
O projeto prevê a reestruturação do prédio existente, com demolição de estruturas antigas e construção de novos ambientes. Entre as intervenções estão a instalação de novos pisos, recuperação de forro e telhado, adequações elétricas, pintura, instalação de piso tátil para acessibilidade, além de limpeza do terreno e plantio de grama.
Atendimento — A Casa do Migrante oferece alojamento temporário, alimentação e atendimento técnico para migrantes e refugiados que chegam à cidade em situação de vulnerabilidade. Dados da assistência social indicam que o fluxo tem sido intenso.
Entre janeiro e março deste ano, a unidade acolheu 515 pessoas. Em 2024, foram cerca de 1,7 mil atendimentos, a maioria de migrantes venezuelanos.
Para apoiar o atendimento, o governo federal destinou no ano passado R$ 828 mil ao município por meio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O governo federal fez o repasse emergencial para reforçar ações voltadas a migrantes e refugiados diante do fluxo provocado por crise humanitária e deslocamentos espontâneos.
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