Fonplata financia projetos de infraestrutura de município de MS
O município de Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande, terá U$ 80 milhões para financiar o PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado). Metade desse valor será financiado pelo Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) e o restante será investido pela prefeitura como contrapartida.
Segundo informações do Diário Online, o prefeito Ruiter Cunha (PSDB) assinou o contrato para obter o empréstimo nessa sexta-feira (27) em Brasília junto ao presidente executivo do Fonplata, Juan Notaro Fraga e a procuradora da Fazenda Nacional do Brasil, Fabiani Fadel Borina.
Desde 2008 o fundo não pactuava com municípios brasileiros. A verba será destinada a projetos de infraestrutura de vias e proteção fluvial, desenvolvimento urbano do Parque Jaguatiricas, restauração de dez prédios históricos, aproveitamento do Parque Ferroviário dos Ipês, melhorias na orla do rio Paraguai, construção de um Centro de Atenção ao Cidadão e revitalização do Ecoparque Cacimba de Pedra.
A negociação entre Corumbá e o Fonplata começou em 2007, foi paralisada e retomada duas vezes, uma em 2013 e outra em 2015.
Para Fraga, o enfoque adotado no projeto, que foi repaginado para a última rodada de negociações, mostra as linhas estratégicas definidas pelo Fonplata.
Corumbá obteve em 2016 uma autorização do Senado Federal para contratar crédito externo com garantia da União. A operação prevê 60 meses de prazo de desembolso contados a partir da entrada em vigor do contrato com carência de igual período.
As parcelas devem ser pagas em até 13 anos. Os juros serão calculados mensalmente com base na Libor semestral para o dólar americano acrescidos de margem expressa como percentagem anual de 2,74% ano ano. Também estão incluídas taxas de compromisso, administração e compensação de reserva de crédito.
