Indígenas mantêm bloqueio pelo 2º dia e pressionam STF
Polícia Militar Rodoviária acompanha a manifestação e, por enquanto, não há registro de congestionamento
O bloqueio feito por indígenas Guarani-Kaiowá no anel viário de Dourados, cidade a 251 km de Campo Grande, continua nesta sexta-feira (12). A interdição na MS-162 iniciada na tarde de ontem (11) em protesto contra o marco temporal - que ameaça demarcações de terras no Brasil - permanece ativa e segue mobilizando a região.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Indígenas Guarani-Kaiowá mantêm bloqueio no anel viário de Dourados, Mato Grosso do Sul, pelo segundo dia consecutivo. O protesto, que interdita a MS-162, é contra o marco temporal das terras indígenas, tese aprovada pelo Senado que limita demarcações a áreas ocupadas até 1988. A manifestação ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa quatro processos relacionados ao tema, já declarado inconstitucional pela Corte em 2023. O bloqueio afeta principalmente o tráfego de caminhões na região, que conecta importantes rodovias federais e estaduais.
A Polícia Militar Rodoviária acompanha a manifestação e, por enquanto, não há registro de congestionamento na região.
Naira Arce da Silva, uma das lideranças do protesto, disse nesta sexta que o bloqueio vai ser mantido até uma decisão definitiva do STF e do Congresso Nacional contra o marco temporal. “Estamos esperando alguém de Brasília para conversar com a gente. Queremos um documento garantindo que esse projeto não será aprovado”, afirmou.
A liderança disse que ontem o anel viário foi liberado para que os caminhões parados seguissem viagem e depois foi novamente interditado. “Hoje ao meio-dia vamos abrir para que os caminhoneiros possam seguir seu caminho, mas depois vamos fechar de novo. Até agora não veio ninguém conversar com a gente”, declarou Naiara.
O ponto interrompido fica próximo de áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste do município. Principal ligação entre a área central, os campi da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e o aeroporto, a avenida segue liberada e não foi afetada pelo protesto.
O anel viário conecta a BR-463 à MS-156 e à BR-163, cortando a região norte da cidade. A via passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e é usada para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. Por causa do bloqueio, caminhões continuam parados ao longo da rodovia nesta manhã.
O protesto ocorre em meio à disputa nacional sobre o tema. Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo a qual povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Já na quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de quatro processos relacionados ao assunto, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023. Também no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, que validava a regra, mas o Congresso derrubou o veto. Em seguida, PL, PP e Republicanos acionaram o STF para manter a validade da lei, enquanto entidades indígenas e partidos de esquerda recorreram para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
O STF concluiu ontem a fase de apresentação de argumentos nas quatro ações. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e ainda definirá a data para análise do mérito.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
