Índios resistem à determinação judicial para desocupar área
Justiça Federal mandou indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, desocupar parte da fazenda em que estão. Eles prometem não cumprir a ordem
Indígenas Guarani- Kaiowá da comunidade Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, a 163 quilômetros de Campo Grande, prometem não cumprir a determinação judicial que os manda sair da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança.
Pela terceira vez, na última quarta-feira (21), a 2ª Vara da Justiça Federal mandou as cerca de 120 pessoas que moram no local desocupar a área.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dois pedidos de anulação da reintegração de posse foram negados. Os índios acreditam que o local é sua terra ancestral.
Diante da determinação da Justiça, uma caravana com representantes de várias entidades foram ao local e os indígenas afirmaram que vão resistir à qualquer tentativa de despejo.
Segundo a ordem judicial, cabe à Funai (Fundação Nacional do Índio) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Conforme entrevista do coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, à Agência Brasil, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou.
O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança.
Os índios voltaram para a propriedade rural após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.
De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.
A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares.
Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19.
