ACOMPANHE-NOS    
AGOSTO, SEXTA  14    CAMPO GRANDE 29º

Interior

Juiz usa WhatsApp para facilitar agendamento de audiências de custódia

Por Nyelder Rodrigues | 28/04/2016 21:14

Uma iniciativa do juiz da 2ª Vara de Ivinhema - cidade localizada a 282 km de Campo Grande - vem facilitando o agendamento de audiências de custódia no município. Ele criou um grupo no aplicativo WhatsApp onde troca mensagens diretamente com os envolvidos nas audiências.

Além do juiz, Mário José Esbalqueiro Jr., participam também da iniciativa a promotora e o defensor público local, o assistente de gabinete e a escrivã que atuam nas audiências - ela coordenando as requisições do preso.

Com isso, MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública ficam intimados pela mensagem enviada pelo celular, pois, ao pautar o ato urgente, a informação já é inserida no grupo de WhatsApp, agilizando o procedimento.

"Com esta ferramenta é possível, por exemplo, que a promotora e o defensor avisem de imediato se já tinham compromisso naquele horário da manhã pautado para audiência. Outra situação é audiência designada por volta das 19h para o dia seguinte, sem tempo hábil de o cartório intimar o MP e a Defensoria. Agora, promotora e defensor visualizam a mensagem da audiência em qualquer horário", conta Esbalqueiro.

As audiências de custódia foram instaladas no Estado em outubro de 2015 em 54 comarcas. Segundo o juiz, não raras vezes havia atraso na realização do ato e falta de informação de algum dos agentes envolvidos, já que o prazo para realizar a audiência é curto e nele é preciso apreciar o flagrante, agendar a audiência, obter a requisição do preso e intimar MP e Defensoria.

Durante essas audiências, é feito a oitiva do preso em flagrante delito, o exame da legalidade da prisão e sua manutenção, devendo o juiz verificar especialmente a ocorrência de indícios de abuso físico e/ou psicológico ao preso, determinando, quando for o caso, medidas judiciais que a situação exigir.