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Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

18/01/2018 09:40

Justiça reduz pena, mas mantém prisão de traficante que tentou matar policial

Crime aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2015, em Eldorado

Danielle Valentim
Justiça reduz pena, mas mantém prisão de traficante que tentou matar policial

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal reduziram a pena de Wilson José de Lima acusado de tentar matar um policial civil de Eldorado, cidade a 441 km de Campo Grande, em fevereiro de 2015. Em princípio, o réu foi condenado a 25 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, mas os magistrados aceitaram parcialmente o recurso e a pena caiu para 23 anos e 6 meses de reclusão.

O crime aconteceu no dia 25 de fevereiro durante investigação policial a uma boca de fumo que funcionava na casa de Wilson. Durante campana a equipe, da qual o policial fazia parte, notou intensa movimentação de pessoas entrando e saindo do local. Um dos usuários chegou a ser abordado portando uma pedra de "crack", que tentou engolir.

Os investigadores continuaram a campana, momento em a vítima desceu do carro e, enquanto caminhava, cruzou com outro usuário de drogas, que voltou à casa do acusado e avisou que estavam sendo monitorados pela polícia. Nesse meio tempo, o policial continuou monitorando e mantendo contato por celular e rádio com os demais policiais, que estavam a uma quadra dali.

Ainda de acordo com a denúncia, quando o policial percebeu que tinham sido descobertos, decidiu avisar seus colegas e deixar o local, porém, ao caminhar pela rua, ouviu o acusado gritar que iria matá-lo, mesmo assim continuou sua rota e entrou na casa de uma moradora e, ao deixar o local, notou a aproximação de uma motocicleta, conduzida pelo filho de Wilson, com o pai na garupa, que atirou na direção do policial, que conseguiu correr e revidar aos disparos.

Nesse momento, o adolescente perdeu o controle da motocicleta caiu com a motocicleta e mesmo ferido, o acusado continuou a atirar e fugiu.

Condenação

Inicialmente, o acusado foi condenado a 25 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, mais um ano e três meses de detenção em regime semiaberto e 869 dias-multa pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de arma, corrupção de menores e tráfico de drogas. O réu permanece preso.

Inconformada com a decisão, a defesa tentou recurso pedindo a nulidade da decisão do Júri, alegando que não existem indícios suficientes de autoria delitiva e materialidade. De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Contar, a anulação de uma decisão somente é possível quando não há comprovação do fato.

Sobre os crimes de corrupção de menor, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, o relator afirma que o conjunto de provas constante nos autos é rico, tendo em vista que o policial presenciou venda de drogas na residência quando estava vigiando e, durante a troca de tiros, ficou claro que o acusado possuía uma arma sem autorização legal e que corrompeu o filho menor de idade a participar do ato criminoso.

Dessa forma, considera que devem ser mantidas as penas estabelecidas em 1º grau, de um ano e nove meses por corrupção de menor, oito anos e dois meses por tráfico de drogas e um ano e três meses por posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Já em relação ao crime de tentativa de homicídio qualificado, o desembargador entende que o réu agiu com vontade livre e consciente de praticar o crime, porém, tendo em vista que o delito não foi consumado, a culpabilidade deve ser considerada em grau razoável.

Sendo assim, a pena foi reduzida de 16 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e 4 meses, o que totaliza a pena de 23 anos e 6 meses de reclusão. “Diante do exposto, dou parcial provimento à apelação interposta por W.J. de L., somente para diminuir a pena-base do crime de tentativa de homicídio qualificado”, finalizou o relator.

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