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Campo Grande, Domingo, 18 de Agosto de 2019

04/07/2019 14:17

Mesmo com escândalo, prefeitura quer ampliar funcionários terceirizados

Projeto enviado à Câmara prevê extinção de 430 cargos de auxiliares de serviços gerais, mas pedido de vistas adiou votação

Helio de Freitas, de Dourados
Vereadores com representantes da prefeitura para discutir ampliação de terceirizações (Foto: Thiago Morais/Divulgação)Vereadores com representantes da prefeitura para discutir ampliação de terceirizações (Foto: Thiago Morais/Divulgação)

A Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, quer extinguir pelo menos 430 cargos de auxiliares de serviços gerais da administração municipal e contratar funcionários terceirizados para assumir as funções. A extinção é prevista em projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores para alteração do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). Os cargos são destinados à reserva indígena.

No ano passado, a prefeitura foi alvo da Operação Pregão, que investiga suspeita de fraude na contratação de zeladoras e merendeiras terceirizadas para trabalhar nas escolas do município. Em três fases da operação, servidores efetivos e ocupantes de cargos de confiança foram presos e atualmente são réus em ação penal junto com vários empresários.

De acordo com a investigação do Ministério Público, as empresas eram contratadas a preços superfaturados e através de dispensa ilegal de licitação. Em troca, pagavam propina aos servidores.

Na manhã de hoje (4), a procuradora do município Lourdes Peres Benaduce se reuniu com vereadores para pedir a votação do projeto na sessão marcada para 18h30 – a última antes do recesso de julho. Entretanto, um pedido de vistas retirou o projeto da pauta de hoje. O recesso vai de 8 a 21 deste mês.

Lourdes Benaduce explicou aos vereadores que a intenção da prefeitura é manter os servidores lotados nos 395 cargos efetivos após a extinção dos demais cargos.

Concurso é inviável, muito pelo desvio de função. Serviços gerais é uma função cansativa, as pessoas adoecem. A realidade é que estamos sem serviço de limpeza, está defasado, precisamos iniciar o processo de licitação”, afirmou ela.

Para o vereador Sergio Nogueira (PSDB), a proposta prejudica os moradores das aldeias. “Todos esses 430 cargos estão vinculados à reserva indígena. Em tese, as pessoas das aldeias serão penalizadas porque não haverá concurso para elas”, afirmou o vereador tucano. Ele propôs alteração do projeto prevendo destinação de vagas para moradores da reserva.

“Temos que fazer melhor discussão, inclusive trazer a população indígena para ouvi-la”, afirmou o vereador Elias Ishy (PT). O presidente da Câmara Alan Guedes (DEM) informou que o projeto da prefeitura foi retirado da pauta e será discutido antes de ser levado à votação.

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