Morador denuncia lixão em área pública e MP abre investigação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu procedimento para investigar a ocupação irregular de dois terrenos públicos no bairro Jardim Campo Grande, em Bataguassu. A área, segundo denúncia, vem sendo usada há anos como depósito de sucatas, veículos velhos e entulhos.

O caso chegou à 1ª Promotoria de Justiça após reclamação de um morador, que relatou acúmulo de materiais, proliferação de pragas e incômodo constante à vizinhança. Ele afirma que já havia acionado a Prefeitura anteriormente, sem solução.

Levantamento feito pelo Município confirmou que os terrenos pertencem ao poder público e estão sendo utilizados sem autorização.

O ocupante foi notificado para desocupar e limpar a área, mas ignorou a determinação. Conforme relatório da fiscalização, além de não cumprir a ordem, ele ainda demonstrou resistência e chegou a afirmar que impediria qualquer tentativa de retirada dos materiais.

Diante do impasse, a Prefeitura informou ao órgão que vai entrar com ação de reintegração de posse. A tentativa de limpeza administrativa já foi feita, mas não avançou por causa da reação do ocupante.

O Ministério Público acompanha o caso e cobrou prazos e comprovação das medidas adotadas, incluindo relatório fotográfico da situação da área. Com a evolução da investigação para Procedimento Preparatório, o Ministério Público deve seguir monitorando o andamento até a regularização do espaço público.