MP investiga escuridão mesmo com R$ 10,8 milhões da taxa de iluminação
Inquérito civil leva em conta falta de segurança apontada em relatórios da Guarda Municipal e da Polícia Militar
De janeiro a agosto deste ano, a prefeitura arrecadou R$ 12,8 milhões com a taxa cobrada nas contas de energia elétrica da população para bancar a iluminação pública, mas não consegue manter o serviço funcionando a contento nos bairros de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
A falta de iluminação nos bairros da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul virou alvo de um inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Conduzido pelo promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, o procedimento investiga as causas da precariedade do serviço, “com prejuízo à segurança pública dos cidadãos”.
A providência do MP leva em conta um estudo técnico produzido pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal apontando os locais “mais sensíveis”. Tem região da cidade com lâmpadas queimadas há pelo menos dez meses, segundo o Ministério Público.
Prefeita notificada – Na segunda-feira (24), o promotor mandou ofício à prefeita Délia Razuk (PR), notificando o município de Dourados sobre o inquérito civil, instaurado oficialmente no mês passado. A prefeitura tem dez dias para apresentar defesa.
O comandante da Guarda Municipal, Sílvio Reginaldo Peres Costa, e o comandante da Polícia Militar na cidade, tenente-coronel Carlos Silva, foram convocados para uma audiência na Promotoria de Justiça, no dia 1º de outubro às 14h, para falar sobre os relatórios elaborados pelas corporações.
Para a mesma audiência foi chamado o secretário municipal de Serviços Urbanos, Joaquim Soares. A Promotoria de Justiça também requisitou que o diretor do Procon, Mário Julio Cerveira, informe se nos últimos três meses houve registro de reclamação sobre o serviço de iluminação pública da cidade.
“Informações à Promotoria revelam que a prefeitura não estaria fornecendo a manutenção da iluminação pública em determinados bairros, contendo postes com apenas uma lâmpada funcionando e as outras nove queimadas há 10 meses”, afirma a investigação.
Boletins de atendimento encaminhados pela Guarda Municipal revelam vários locais que se tornaram vulneráveis à criminalidade por falta de manutenção da iluminação pública. O problema também foi apontado pelo 3° Batalhão da PM.
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Ao site Dourados News, o secretário Joaquim Soares disse dos 27 bairros com precariedade citados no documento do MP, 80% já foram resolvidos e até o dia 20 de outubro serão totalmente solucionados.
