MPT vai investigar circunstâncias da morte de trabalhador soterrado em silo
André Barbosa Campos, de 27 anos, morreu enquanto movimentava grãos de milho, dentro de uma das estruturas no último dia 18
O MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) instaurou uma investigação para apurar as circunstâncias da morte do auxiliar de linha de produção, André Barbosa Campos, de 27 anos, após ser soterrado por grãos de milho em um silo de em Itaquiraí, cidade distante a 410 quilômetros de Campo Grande.
O caso ocorreu no último dia 18 na unidade da Copasul (Cooperativa Agrícola de Mato Grosso do Sul) em Itaquiraí, onde são desenvolvidas as atividades de recebimento, secagem e armazenagem de grãos. Conforme o MPT, a investigação vai tentar identificar se houve culpa da empresa, para uma “reparação pelos danos individual e coletivo” do acidente, mas também esclarecer as causas do acidente e, com base neles, propor a adoção de medidas favoráveis à proteção dos demais trabalhadores.
Além da cópia do inquérito policial sobre o caso, o procurador do Ministério do Trabalho, Jeferson Pereira, autor do procedimento, solicitou a realização de diligência no estabelecimento, pela Gerência Regional do Trabalho em Dourados, com vistas à confecção de relatório de análise do acidente. Laudo de vistoria do local, elaborado pela Unidade Regional de Perícias e Identificação de Naviraí, foi entregue ao MPT no último dia 29.
O Ministério Público do Trabalho também notificou a Copasul para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do acidente de trabalho, apresentando documentação que comprove suas alegações e anexando ata da reunião de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes sobre a fatalidade, relatório da investigação e cópia da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) expedida ao Instituto Nacional do Seguro Social e dos certificados de treinamento do empregado para exercício da função, dentre outros documentos.
Segundo o inquérito aberto pela Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí e encaminhado ao MPT, a vítima estava no interior do silo número 6, movimentando os grãos de milho, quando afundou e morreu em decorrência da sobrecarga do produto sobre seu corpo. Ainda conforme o inquérito, no momento do acidente o trabalhador usava cinto de segurança modelo paraquedista, porém não havia corda presa ao ponto de engate dorsal, o que contraria regras fixadas em normas de saúde e segurança do trabalho.
Acidentes de trabalho
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta digital de cruzamento de dados públicos formulada pelo MPT e OIT Brasil, 623,8 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil em 2018 (média de 72 por hora). Nesse período, 11,2 mil casos aconteceram em Mato Grosso do Sul (média de 30 por dia), sendo 32 com óbitos. Isso sem considerar os casos subnotificados, que correspondem àqueles sem CAT emitida.
